# civism — 0600357-35.2024.6.26.0396 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-SP · TRE-DF # 0600357-35.2024.6.26.0396 REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet, autuado em 28 de set. de 2024; 7 decisões, a última em 3 de jun. de 2026. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-SP · TRE-DF, 3. Menor: TRE-SP · TRE-DF, 3. TRE-SP · TRE-DF: 3. 3 TRE-SP · TRE-DF TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 3 de jun. de 2026, 7. Menor: 3 de jun. de 2026, 7. 3 de jun. de 2026: 7. 7 3 de jun. de 2026 TSE · PJe ### Recursos Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 1. Menor: Recursos, 1. Recursos: 1. 1 TSE · PJe ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 3. Menor: Candidaturas, 3. Candidaturas: 3. 3 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 15 itens. Autuação: 28 de set. de 2024; Instâncias 1 · SP; Decisão: 1 de out. de 2024; Despacho: 22 de out. de 2024; Sentença: 23 de jan. de 2025; Última decisão: 8 de fev. de 2025; Instâncias 1; Despacho: 8 de fev. de 2025; Autuação: 18 de fev. de 2025; Instâncias 2 · SP; Baixa: 6 de out. de 2025; Instâncias 1; Acórdão: 14 de nov. de 2025; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 25 de nov. de 2025; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. e mais 5. 1. 28 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · SP 2. 1 de out. de 2024Decisão 3. 22 de out. de 2024Despacho 4. 23 de jan. de 2025Sentença 5. 8 de fev. de 2025Última decisãoInstâncias 1 6. 8 de fev. de 2025Despacho 7. 18 de fev. de 2025AutuaçãoInstâncias 2 · SP 8. 6 de out. de 2025BaixaInstâncias 1 9. 14 de nov. de 2025Acórdão 10. 25 de nov. de 2025EMBARGOS DE DECLARAÇÃOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 11. 17 de dez. de 2025Acórdão 12. 3 de jun. de 2026Última decisãoInstâncias 2 13. 3 de jun. de 2026Decisão 14. 22 de jun. de 2026BaixaInstâncias 2 15. 22 de jun. de 2026AutuaçãoInstâncias 3 · DF TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 3 itens. Hamilton Ribeiro Mota: Função: Agravante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Hamilton Ribeiro Mota: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Hamilton Ribeiro Mota: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Hamilton Ribeiro Mota](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/hamilton-ribeiro-mota-0r40bll) | Agravante | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/hamilton-mota-0u6kon8) | | [Hamilton Ribeiro Mota](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/hamilton-ribeiro-mota-0r40bll) | Recorrente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/hamilton-mota-0u6kon8) | | [Hamilton Ribeiro Mota](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/hamilton-ribeiro-mota-0r40bll) | Representado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/hamilton-mota-0u6kon8) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 13; Pólo ativo: 15; Pólo parte interessada: 5. Pólo passivo 13 Pólo ativo 15 Pólo parte interessada 5 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais; Instâncias: 1 · SP · 2 · SP · 3 · DF; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo REPRESENTAÇÃO Assuntos Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais Instâncias 1 · SP · 2 · SP · 3 · DF Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600357-35.2024.6.26.0396) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 3; Hamilton Ribeiro Mota; Hamilton Ribeiro Mota; Hamilton Ribeiro Mota. Menor: Territórios, 1; SP. Pessoas: 3; Hamilton Ribeiro Mota; Hamilton Ribeiro Mota; Hamilton Ribeiro Mota; Territórios: 1; SP.