# civism — 0600357-39.2020.6.10.0002

<https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/processos/0600357-39-2020-6-10-0002>

Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: filled; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.

PROCESSO · DIREITO DE RESPOSTA · TRE-MA

# 0600357-39.2020.6.10.0002

DIREITO DE RESPOSTA sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco, autuado em 25 de nov. de 2020; 2 decisões, a última em 5 de dez. de 2020.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MA, 1. Menor: TRE-MA, 1. TRE-MA: 1.

1

TRE-MA

TSE · PJe

### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 5 de dez. de 2020, 2. Menor: 5 de dez. de 2020, 2. 5 de dez. de 2020: 2.

2

5 de dez. de 2020

TSE · PJe

### Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1.

1

TSE · PJe

§ 01Andamento

## Andamento

### Andamento

Andamento. 4 itens. Autuação: 25 de nov. de 2020; Instâncias 1 · MA; Decisão: 25 de nov. de 2020; Última decisão: 5 de dez. de 2020; Instâncias 1; Sentença: 5 de dez. de 2020.

1. 25 de nov. de 2020AutuaçãoInstâncias 1 · MA
2. 25 de nov. de 2020Decisão
3. 5 de dez. de 2020Última decisãoInstâncias 1
4. 5 de dez. de 2020Sentença

TSE · PJe

§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Eduardo Salim Braide: Função: Requerido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [Eduardo Salim Braide](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/eduardo-salim-braide-196rgpm) | Requerido | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/eduardo-braide-1kdhf8r) |

TSE · PJe

### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 6; Pólo passivo: 1; Pólo parte interessada: 1.

Pólo ativo

6

Pólo passivo

1

Pólo parte interessada

1

TSE · PJe

§ 03Registro

## Registro

### Registro

Registro. 4 itens. Processo: DIREITO DE RESPOSTA; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco; Instâncias: 1 · MA; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

DIREITO DE RESPOSTA

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco

Instâncias

1 · MA

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600357-39.2020.6.10.0002)

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Eduardo Salim Braide. Menor: Pessoas, 1; Eduardo Salim Braide. Pessoas: 1; Eduardo Salim Braide; Territórios: 1; MA.
