# civism — 0600357-50.2024.6.10.0050 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: filled; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-MA # 0600357-50.2024.6.10.0050 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Execução - Cumprimento de Sentença, autuado em 22 de ago. de 2024; 8 decisões, a última em 13 de ago. de 2025. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MA, 2. Menor: TRE-MA, 2. TRE-MA: 2. 2 TRE-MA TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 13 de ago. de 2025, 8. Menor: 13 de ago. de 2025, 8. 13 de ago. de 2025: 8. 8 13 de ago. de 2025 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2. 2 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 13 itens. Autuação: 22 de ago. de 2024; Instâncias 1 · MA; Decisão: 25 de ago. de 2024; Sentença: 4 de set. de 2024; Autuação: 11 de set. de 2024; Instâncias 2 · MA; Última decisão: 26 de nov. de 2024; Instâncias 2; Acórdão: 26 de nov. de 2024; Despacho: 29 de jan. de 2025; Despacho: 4 de fev. de 2025; Decisão: 20 de mai. de 2025; Despacho: 25 de jun. de 2025. e mais 3. 1. 22 de ago. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · MA 2. 25 de ago. de 2024Decisão 3. 4 de set. de 2024Sentença 4. 11 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 2 · MA 5. 26 de nov. de 2024Última decisãoInstâncias 2 6. 26 de nov. de 2024Acórdão 7. 29 de jan. de 2025Despacho 8. 4 de fev. de 2025Despacho 9. 20 de mai. de 2025Decisão 10. 25 de jun. de 2025Despacho 11. 13 de ago. de 2025Última decisãoInstâncias 1 12. 13 de ago. de 2025Sentença 13. 29 de ago. de 2025BaixaInstâncias 1 TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 2 itens. João Francisco Jones Fortes Braga: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; João Francisco Jones Fortes Braga: Função: Interessado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [João Francisco Jones Fortes Braga](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/joao-francisco-jones-fortes-braga-0hwx3wo) | Recorrente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/jones-braga-1e158yf) | | [João Francisco Jones Fortes Braga](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/joao-francisco-jones-fortes-braga-0hwx3wo) | Interessado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/jones-braga-1e158yf) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 5; Pólo ativo: 5; Pólo parte interessada: 3. Pólo passivo 5 Pólo ativo 5 Pólo parte interessada 3 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Execução - Cumprimento de Sentença · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias; Instâncias: 1 · MA · 2 · MA; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Assuntos Execução - Cumprimento de Sentença · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias Instâncias 1 · MA · 2 · MA Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600357-50.2024.6.10.0050) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; João Francisco Jones Fortes Braga; João Francisco Jones Fortes Braga. Menor: Territórios, 1; MA. Pessoas: 2; João Francisco Jones Fortes Braga; João Francisco Jones Fortes Braga; Territórios: 1; MA.