# civism — 0600357-50.2024.6.26.0294

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PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-SP · TRE-DF

# 0600357-50.2024.6.26.0294

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Impugnação ao Registro de Candidatura, autuado em 14 de ago. de 2024; 11 decisões, a última em 22 de jul. de 2026.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-SP · TRE-DF, 3. Menor: TRE-SP · TRE-DF, 3. TRE-SP · TRE-DF: 3.

3

TRE-SP · TRE-DF

TSE · PJe

### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 22 de jul. de 2026, 11. Menor: 22 de jul. de 2026, 11. 22 de jul. de 2026: 11.

11

22 de jul. de 2026

TSE · PJe

### Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 5. Menor: Candidaturas, 5. Candidaturas: 5.

5

TSE · PJe

§ 01Andamento

## Andamento

### Andamento

Andamento. 18 itens. Autuação: 14 de ago. de 2024; Instâncias 1 · SP; Sentença: 16 de set. de 2024; Autuação: 19 de set. de 2024; Instâncias 2 · SP; Última decisão: 4 de out. de 2024; Instâncias 2; Acórdão: 4 de out. de 2024; Acórdão: 4 de out. de 2024; Autuação: 8 de out. de 2024; Instâncias 3 · DF; Última decisão: 18 de out. de 2024; Instâncias 3; Decisão: 18 de out. de 2024; Baixa: 26 de out. de 2024; Instâncias 3. e mais 8.

1. 14 de ago. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · SP
2. 16 de set. de 2024Sentença
3. 19 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 2 · SP
4. 4 de out. de 2024Última decisãoInstâncias 2
5. 4 de out. de 2024Acórdão
6. 4 de out. de 2024Acórdão
7. 8 de out. de 2024AutuaçãoInstâncias 3 · DF
8. 18 de out. de 2024Última decisãoInstâncias 3
9. 18 de out. de 2024Decisão
10. 26 de out. de 2024BaixaInstâncias 3
11. 19 de dez. de 2024Despacho
12. 8 de mai. de 2025Despacho
13. 15 de mai. de 2025Despacho
14. 26 de ago. de 2025Despacho
15. 20 de fev. de 2026Despacho
16. 17 de abr. de 2026Despacho
17. 22 de jul. de 2026Última decisãoInstâncias 1
18. 22 de jul. de 2026Despacho

TSE · PJe

§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 5 itens. José Roberto dos Santos: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; José Roberto dos Santos: Função: Executado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Rolemberg Monteiro de Campos: Função: Exequente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Rolemberg Monteiro de Campos: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Rolemberg Monteiro de Campos: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [José Roberto dos Santos](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/jose-roberto-dos-santos-0mc5t96) | Recorrente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/beto-martello-16k4ya9) |
| [José Roberto dos Santos](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/jose-roberto-dos-santos-0mc5t96) | Executado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/beto-martello-16k4ya9) |
| [Rolemberg Monteiro de Campos](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/rolemberg-monteiro-de-campos-1g76ru0) | Exequente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/rolemberg-monteiro-1n580rq) |
| [Rolemberg Monteiro de Campos](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/rolemberg-monteiro-de-campos-1g76ru0) | Recorrente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/rolemberg-monteiro-1n580rq) |
| [Rolemberg Monteiro de Campos](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/rolemberg-monteiro-de-campos-1g76ru0) | Recorrido | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/rolemberg-monteiro-1n580rq) |

TSE · PJe

### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 6; Pólo parte interessada: 5; Pólo passivo: 5.

Pólo ativo

6

Pólo parte interessada

5

Pólo passivo

5

TSE · PJe

§ 03Registro

## Registro

### Registro

Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Impugnação ao Registro de Candidatura · Não informado · Registro de Candidatura - RRC - Candidato; Instâncias: 1 · SP · 2 · SP · 3 · DF; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura · Não informado · Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Instâncias

1 · SP · 2 · SP · 3 · DF

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600357-50.2024.6.26.0294)

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 5; José Roberto dos Santos; José Roberto dos Santos; Rolemberg Monteiro de Campos. Menor: Territórios, 1; SP. Pessoas: 5; José Roberto dos Santos; José Roberto dos Santos; Rolemberg Monteiro de Campos; Territórios: 1; SP.
