# civism — 0600357-53.2024.6.11.0040 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-MT · TRE-DF # 0600357-53.2024.6.11.0040 REGISTRO DE CANDIDATURA sobre Impugnação ao Registro de Candidatura, autuado em 9 de set. de 2024; 13 decisões, a última em 11 de fev. de 2026. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MT · TRE-DF, 3. Menor: TRE-MT · TRE-DF, 3. TRE-MT · TRE-DF: 3. 3 TRE-MT · TRE-DF TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 11 de fev. de 2026, 13. Menor: 11 de fev. de 2026, 13. 11 de fev. de 2026: 13. 13 11 de fev. de 2026 TSE · PJe ### Recursos Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 4. Menor: Recursos, 4. Recursos: 4. 4 TSE · PJe ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 6. Menor: Candidaturas, 6. Candidaturas: 6. 6 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 26 itens. Autuação: 9 de set. de 2024; Instâncias 1 · MT; Sentença: 19 de set. de 2024; Despacho: 20 de set. de 2024; Autuação: 24 de set. de 2024; Instâncias 2 · MT; Decisão: 2 de out. de 2024; Acórdão: 4 de out. de 2024; Acórdão: 4 de out. de 2024; Despacho: 8 de out. de 2024; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 8 de out. de 2024; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; Última decisão: 18 de out. de 2024; Instâncias 2. e mais 16. 1. 9 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · MT 2. 19 de set. de 2024Sentença 3. 20 de set. de 2024Despacho 4. 24 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 2 · MT 5. 2 de out. de 2024Decisão 6. 4 de out. de 2024Acórdão 7. 4 de out. de 2024Acórdão 8. 8 de out. de 2024Despacho 9. 8 de out. de 2024EMBARGOS DE DECLARAÇÃOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 10. 18 de out. de 2024Última decisãoInstâncias 2 11. 18 de out. de 2024Acórdão 12. 18 de out. de 2024Acórdão 13. 26 de out. de 2024AutuaçãoInstâncias 3 · DF 14. 31 de out. de 2024Decisão 15. 8 de nov. de 2024AGRAVO REGIMENTALAGRAVO REGIMENTAL 16. 5 de dez. de 2024Acórdão 17. 6 de dez. de 2024RECURSO EXTRAORDINÁRIORECURSO EXTRAORDINÁRIO 18. 19 de jun. de 2025Decisão 19. 8 de ago. de 2025AGRAVO REGIMENTALAGRAVO REGIMENTAL 20. 26 de jan. de 2026Última decisãoInstâncias 3 21. 26 de jan. de 2026Acórdão 22. 9 de fev. de 2026BaixaInstâncias 3 23. 10 de fev. de 2026BaixaInstâncias 2 24. 11 de fev. de 2026Última decisãoInstâncias 1 25. 11 de fev. de 2026Despacho 26. 12 de fev. de 2026BaixaInstâncias 1 TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 6 itens. Miguel Jose Brunetta: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Miguel Jose Brunetta: Função: Impugnado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Miguel Jose Brunetta: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Miguel Jose Brunetta: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Miguel Jose Brunetta: Função: Impugnado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Miguel Jose Brunetta: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Miguel Jose Brunetta](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/miguel-jose-brunetta-0h0a2nk) | Recorrente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/miguel-brunetta-05bp0z2) | | [Miguel Jose Brunetta](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/miguel-jose-brunetta-0h0a2nk) | Impugnado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/miguel-brunetta-05bp0z2) | | [Miguel Jose Brunetta](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/miguel-jose-brunetta-0h0a2nk) | Recorrido | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/miguel-brunetta-05bp0z2) | | [Miguel Jose Brunetta](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/miguel-jose-brunetta-0h0a2nk) | Recorrente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/miguel-brunetta-14wnhl7) | | [Miguel Jose Brunetta](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/miguel-jose-brunetta-0h0a2nk) | Impugnado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/miguel-brunetta-14wnhl7) | | [Miguel Jose Brunetta](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/miguel-jose-brunetta-0h0a2nk) | Recorrido | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/miguel-brunetta-14wnhl7) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 20; Pólo parte interessada: 5; Pólo passivo: 4. Pólo ativo 20 Pólo parte interessada 5 Pólo passivo 4 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: REGISTRO DE CANDIDATURA; Assuntos: Impugnação ao Registro de Candidatura · Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro; Instâncias: 1 · MT · 2 · MT · 3 · DF; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo REGISTRO DE CANDIDATURA Assuntos Impugnação ao Registro de Candidatura · Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro Instâncias 1 · MT · 2 · MT · 3 · DF Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600357-53.2024.6.11.0040) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 6; Miguel Jose Brunetta; Miguel Jose Brunetta; Miguel Jose Brunetta. Menor: Territórios, 1; MT. Pessoas: 6; Miguel Jose Brunetta; Miguel Jose Brunetta; Miguel Jose Brunetta; Territórios: 1; MT.