# civism — 0600357-53.2024.6.26.0002 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · DIREITO DE RESPOSTA · TRE-SP · TRE-DF # 0600357-53.2024.6.26.0002 DIREITO DE RESPOSTA sobre Cargo - Prefeito, autuado em 18 de set. de 2024; 9 decisões, a última em 29 de nov. de 2024. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-SP · TRE-DF, 3. Menor: TRE-SP · TRE-DF, 3. TRE-SP · TRE-DF: 3. 3 TRE-SP · TRE-DF TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 29 de nov. de 2024, 9. Menor: 29 de nov. de 2024, 9. 29 de nov. de 2024: 9. 9 29 de nov. de 2024 TSE · PJe ### Recursos Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 1. Menor: Recursos, 1. Recursos: 1. 1 TSE · PJe ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 4. Menor: Candidaturas, 4. Candidaturas: 4. 4 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 17 itens. Autuação: 18 de set. de 2024; Instâncias 1 · SP; Decisão: 18 de set. de 2024; Sentença: 20 de set. de 2024; Autuação: 22 de set. de 2024; Instâncias 2 · SP; Decisão: 24 de set. de 2024; Última decisão: 1 de out. de 2024; Instâncias 2; Acórdão: 1 de out. de 2024; Acórdão: 1 de out. de 2024; Autuação: 4 de out. de 2024; Instâncias 3 · DF; Decisão: 15 de out. de 2024. e mais 7. 1. 18 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · SP 2. 18 de set. de 2024Decisão 3. 20 de set. de 2024Sentença 4. 22 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 2 · SP 5. 24 de set. de 2024Decisão 6. 1 de out. de 2024Última decisãoInstâncias 2 7. 1 de out. de 2024Acórdão 8. 1 de out. de 2024Acórdão 9. 4 de out. de 2024AutuaçãoInstâncias 3 · DF 10. 15 de out. de 2024Decisão 11. 22 de out. de 2024Decisão 12. 26 de out. de 2024AGRAVO REGIMENTALAGRAVO REGIMENTAL 13. 25 de nov. de 2024Última decisãoInstâncias 3 14. 25 de nov. de 2024BaixaInstâncias 3 15. 25 de nov. de 2024Acórdão 16. 29 de nov. de 2024Última decisãoInstâncias 1 17. 29 de nov. de 2024Decisão TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 4 itens. Pablo Henrique Costa Marcal: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Pablo Henrique Costa Marcal: Função: Requerido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Ricardo Luis Reis Nunes: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Ricardo Luis Reis Nunes: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Pablo Henrique Costa Marcal](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/pablo-henrique-costa-marcal-1g4g926) | Recorrente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/pablo-marcal-1hp15v8) | | [Pablo Henrique Costa Marcal](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/pablo-henrique-costa-marcal-1g4g926) | Requerido | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/pablo-marcal-1hp15v8) | | [Ricardo Luis Reis Nunes](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/ricardo-luis-reis-nunes-0uy7okn) | Requerente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/ricardo-nunes-0mj6m8h) | | [Ricardo Luis Reis Nunes](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/ricardo-luis-reis-nunes-0uy7okn) | Recorrido | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/ricardo-nunes-0mj6m8h) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 17; Pólo ativo: 16; Pólo parte interessada: 8. Pólo passivo 17 Pólo ativo 16 Pólo parte interessada 8 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: DIREITO DE RESPOSTA; Assuntos: Cargo - Prefeito · Direito de Resposta; Instâncias: 1 · SP · 2 · SP · 3 · DF; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo DIREITO DE RESPOSTA Assuntos Cargo - Prefeito · Direito de Resposta Instâncias 1 · SP · 2 · SP · 3 · DF Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600357-53.2024.6.26.0002) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 4; Pablo Henrique Costa Marcal; Pablo Henrique Costa Marcal; Ricardo Luis Reis Nunes. Menor: Territórios, 1; SP. Pessoas: 4; Pablo Henrique Costa Marcal; Pablo Henrique Costa Marcal; Ricardo Luis Reis Nunes; Territórios: 1; SP.