# civism — 0600357-57.2020.6.13.0163

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PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-MG

# 0600357-57.2020.6.13.0163

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Partido Político - Órgão de Direção Municipal, autuado em 28 de out. de 2020; 7 decisões, a última em 23 de ago. de 2021.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MG, 1. Menor: TRE-MG, 1. TRE-MG: 1.

1

TRE-MG

TSE · PJe

### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 23 de ago. de 2021, 7. Menor: 23 de ago. de 2021, 7. 23 de ago. de 2021: 7.

7

23 de ago. de 2021

TSE · PJe

### Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1.

1

TSE · PJe

§ 01Andamento

## Andamento

### Andamento

Andamento. 9 itens. Autuação: 28 de out. de 2020; Instâncias 1 · MG; Despacho: 28 de out. de 2020; Despacho: 8 de fev. de 2021; Despacho: 16 de mar. de 2021; Despacho: 17 de mai. de 2021; Despacho: 16 de jul. de 2021; Despacho: 16 de ago. de 2021; Última decisão: 23 de ago. de 2021; Instâncias 1; Sentença: 23 de ago. de 2021.

1. 28 de out. de 2020AutuaçãoInstâncias 1 · MG
2. 28 de out. de 2020Despacho
3. 8 de fev. de 2021Despacho
4. 16 de mar. de 2021Despacho
5. 17 de mai. de 2021Despacho
6. 16 de jul. de 2021Despacho
7. 16 de ago. de 2021Despacho
8. 23 de ago. de 2021Última decisãoInstâncias 1
9. 23 de ago. de 2021Sentença

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§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. José Costa de Melo: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [José Costa de Melo](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/jose-costa-de-melo-1q3bj9l) | Requerente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/ze-costa-1vlxy14) |

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### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 3.

Pólo parte interessada

1

Pólo ativo

3

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§ 03Registro

## Registro

### Registro

Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Partido Político - Órgão de Direção Municipal; Instâncias: 1 · MG; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Instâncias

1 · MG

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600357-57.2020.6.13.0163)

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§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; José Costa de Melo. Menor: Pessoas, 1; José Costa de Melo. Pessoas: 1; José Costa de Melo; Territórios: 1; MG.
