# civism — 0600357-59.2024.6.05.0189

<https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/processos/0600357-59-2024-6-05-0189>

Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.

PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-BA

# 0600357-59.2024.6.05.0189

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Vereador, autuado em 13 de set. de 2024; 2 decisões, a última em 10 de mar. de 2025.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-BA, 1. Menor: TRE-BA, 1. TRE-BA: 1.

1

TRE-BA

TSE · PJe

### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 10 de mar. de 2025, 2. Menor: 10 de mar. de 2025, 2. 10 de mar. de 2025: 2.

2

10 de mar. de 2025

TSE · PJe

### Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1.

1

TSE · PJe

§ 01Andamento

## Andamento

### Andamento

Andamento. 4 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · BA; Sentença: 6 de mar. de 2025; Última decisão: 10 de mar. de 2025; Instâncias 1; Despacho: 10 de mar. de 2025.

1. 13 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · BA
2. 6 de mar. de 2025Sentença
3. 10 de mar. de 2025Última decisãoInstâncias 1
4. 10 de mar. de 2025Despacho

TSE · PJe

§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Eliane Rocha de Oliveira: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [Eliane Rocha de Oliveira](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/eliane-rocha-de-oliveira-1kf1w57) | Requerente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/chocolate-0ue76ys) |

TSE · PJe

### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 3; Pólo parte interessada: 1.

Pólo ativo

3

Pólo parte interessada

1

TSE · PJe

§ 03Registro

## Registro

### Registro

Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Vereador; Instâncias: 1 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS

Assuntos

Cargo - Vereador

Instâncias

1 · BA

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600357-59.2024.6.05.0189)

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Eliane Rocha de Oliveira. Menor: Pessoas, 1; Eliane Rocha de Oliveira. Pessoas: 1; Eliane Rocha de Oliveira; Territórios: 1; BA.
