# civism — 0600357-63.2024.6.21.0076 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-RS # 0600357-63.2024.6.21.0076 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Vereador, autuado em 13 de set. de 2024; 9 decisões, a última em 5 de ago. de 2025. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-RS, 2. Menor: TRE-RS, 2. TRE-RS: 2. 2 TRE-RS TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 5 de ago. de 2025, 9. Menor: 5 de ago. de 2025, 9. 5 de ago. de 2025: 9. 9 5 de ago. de 2025 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2. 2 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 14 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · RS; Despacho: 13 de nov. de 2024; Sentença: 6 de dez. de 2024; Despacho: 13 de dez. de 2024; Autuação: 16 de dez. de 2024; Instâncias 2 · RS; Última decisão: 28 de mai. de 2025; Instâncias 2; Acórdão: 28 de mai. de 2025; Despacho: 9 de jun. de 2025; Despacho: 3 de jul. de 2025; Despacho: 9 de jul. de 2025. e mais 4. 1. 13 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · RS 2. 13 de nov. de 2024Despacho 3. 6 de dez. de 2024Sentença 4. 13 de dez. de 2024Despacho 5. 16 de dez. de 2024AutuaçãoInstâncias 2 · RS 6. 28 de mai. de 2025Última decisãoInstâncias 2 7. 28 de mai. de 2025Acórdão 8. 9 de jun. de 2025Despacho 9. 3 de jul. de 2025Despacho 10. 9 de jul. de 2025Despacho 11. 15 de jul. de 2025Despacho 12. 5 de ago. de 2025Última decisãoInstâncias 1 13. 5 de ago. de 2025Despacho 14. 27 de ago. de 2025BaixaInstâncias 1 TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 2 itens. Gustavo Henrique de Oliveira: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Gustavo Henrique de Oliveira: Função: Executado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Gustavo Henrique de Oliveira](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/gustavo-henrique-de-oliveira-1cbrrnx) | Recorrente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/gustavo-henrique-de-oliveira-0tnmi7c) | | [Gustavo Henrique de Oliveira](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/gustavo-henrique-de-oliveira-1cbrrnx) | Executado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/gustavo-henrique-de-oliveira-0tnmi7c) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 3; Pólo ativo: 4; Pólo parte interessada: 1. Pólo passivo 3 Pólo ativo 4 Pólo parte interessada 1 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato; Instâncias: 1 · RS · 2 · RS; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Assuntos Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato Instâncias 1 · RS · 2 · RS Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600357-63.2024.6.21.0076) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Gustavo Henrique de Oliveira; Gustavo Henrique de Oliveira. Menor: Territórios, 1; RS. Pessoas: 2; Gustavo Henrique de Oliveira; Gustavo Henrique de Oliveira; Territórios: 1; RS.