# civism — 0600357-64.2020.6.05.0168

<https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/processos/0600357-64-2020-6-05-0168>

Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.

PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-BA

# 0600357-64.2020.6.05.0168

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Vereador, autuado em 26 de out. de 2020; 3 decisões, a última em 4 de mai. de 2021.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-BA, 1. Menor: TRE-BA, 1. TRE-BA: 1.

1

TRE-BA

TSE · PJe

### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 4 de mai. de 2021, 3. Menor: 4 de mai. de 2021, 3. 4 de mai. de 2021: 3.

3

4 de mai. de 2021

TSE · PJe

### Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1.

1

TSE · PJe

§ 01Andamento

## Andamento

### Andamento

Andamento. 5 itens. Autuação: 26 de out. de 2020; Instâncias 1 · BA; Despacho: 3 de nov. de 2020; Despacho: 24 de mar. de 2021; Última decisão: 4 de mai. de 2021; Instâncias 1; Sentença: 4 de mai. de 2021.

1. 26 de out. de 2020AutuaçãoInstâncias 1 · BA
2. 3 de nov. de 2020Despacho
3. 24 de mar. de 2021Despacho
4. 4 de mai. de 2021Última decisãoInstâncias 1
5. 4 de mai. de 2021Sentença

TSE · PJe

§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maria Lúcia de Oliveira Costa: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [Maria Lúcia de Oliveira Costa](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/maria-lucia-de-oliveira-costa-0k1e4xi) | Requerente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/lucia-de-milton-de-gue-04v0oh6) |

TSE · PJe

### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 2.

Pólo parte interessada

1

Pólo ativo

2

TSE · PJe

§ 03Registro

## Registro

### Registro

Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Vereador; Instâncias: 1 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS

Assuntos

Cargo - Vereador

Instâncias

1 · BA

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600357-64.2020.6.05.0168)

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Maria Lúcia de Oliveira Costa. Menor: Pessoas, 1; Maria Lúcia de Oliveira Costa. Pessoas: 1; Maria Lúcia de Oliveira Costa; Territórios: 1; BA.
