# civism — 0600357-64.2024.6.21.0108 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-RS # 0600357-64.2024.6.21.0108 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Partido Político - Órgão de Direção Municipal, autuado em 14 de set. de 2024; 1 decisões, a última em 3 de nov. de 2025. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-RS, 1. Menor: TRE-RS, 1. TRE-RS: 1. 1 TRE-RS TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 3 de nov. de 2025, 1. Menor: 3 de nov. de 2025, 1. 3 de nov. de 2025: 1. 1 3 de nov. de 2025 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2. 2 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 4 itens. Autuação: 14 de set. de 2024; Instâncias 1 · RS; Última decisão: 3 de nov. de 2025; Instâncias 1; Sentença: 3 de nov. de 2025; Baixa: 17 de nov. de 2025; Instâncias 1. 1. 14 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · RS 2. 3 de nov. de 2025Última decisãoInstâncias 1 3. 3 de nov. de 2025Sentença 4. 17 de nov. de 2025BaixaInstâncias 1 TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 2 itens. Arcelio de Moura: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; José Carlos Dutra dos Santos: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Arcelio de Moura](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/arcelio-de-moura-11bn4js) | Requerente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/arcelio-14sq2e9) | | [José Carlos Dutra dos Santos](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/jose-carlos-dutra-dos-santos-0724erx) | Requerente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/caco-13yr9bc) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 2; Pólo parte interessada: 1. Pólo ativo 2 Pólo parte interessada 1 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Partido Político - Órgão de Direção Municipal; Instâncias: 1 · RS; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Assuntos Partido Político - Órgão de Direção Municipal Instâncias 1 · RS Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600357-64.2024.6.21.0108) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Arcelio de Moura; José Carlos Dutra dos Santos. Menor: Territórios, 1; RS. Pessoas: 2; Arcelio de Moura; José Carlos Dutra dos Santos; Territórios: 1; RS.