# civism — 0600357-65.2024.6.05.0090

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PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-BA

# 0600357-65.2024.6.05.0090

REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa, autuado em 4 de set. de 2024; 2 decisões, a última em 14 de set. de 2024.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-BA, 1. Menor: TRE-BA, 1. TRE-BA: 1.

1

TRE-BA

TSE · PJe

### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 14 de set. de 2024, 2. Menor: 14 de set. de 2024, 2. 14 de set. de 2024: 2.

2

14 de set. de 2024

TSE · PJe

### Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.

2

TSE · PJe

§ 01Andamento

## Andamento

### Andamento

Andamento. 4 itens. Autuação: 4 de set. de 2024; Instâncias 1 · BA; Decisão: 5 de set. de 2024; Última decisão: 14 de set. de 2024; Instâncias 1; Sentença: 14 de set. de 2024.

1. 4 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · BA
2. 5 de set. de 2024Decisão
3. 14 de set. de 2024Última decisãoInstâncias 1
4. 14 de set. de 2024Sentença

TSE · PJe

§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 2 itens. Bismarc Machado Lima: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Sérgio Silveira Maia: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [Bismarc Machado Lima](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/bismarc-machado-lima-0id0hw2) | Representado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/bismarc-machado-1wbkax3) |
| [Sérgio Silveira Maia](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/sergio-silveira-maia-1yw1nlz) | Representado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/sergio-maia-1t9ooae) |

TSE · PJe

### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 2; Pólo parte interessada: 1; Pólo passivo: 2.

Pólo ativo

2

Pólo parte interessada

1

Pólo passivo

2

TSE · PJe

§ 03Registro

## Registro

### Registro

Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa; Instâncias: 1 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

REPRESENTAÇÃO

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

Instâncias

1 · BA

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600357-65.2024.6.05.0090)

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Bismarc Machado Lima; Sérgio Silveira Maia. Menor: Territórios, 1; BA. Pessoas: 2; Bismarc Machado Lima; Sérgio Silveira Maia; Territórios: 1; BA.
