# civism — 0600357-65.2024.6.22.0034

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PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-RO

# 0600357-65.2024.6.22.0034

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Vereador, autuado em 13 de set. de 2024; 5 decisões, a última em 19 de mar. de 2026.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-RO, 2. Menor: TRE-RO, 2. TRE-RO: 2.

2

TRE-RO

TSE · PJe

### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 19 de mar. de 2026, 5. Menor: 19 de mar. de 2026, 5. 19 de mar. de 2026: 5.

5

19 de mar. de 2026

TSE · PJe

### Recursos

Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 1. Menor: Recursos, 1. Recursos: 1.

1

TSE · PJe

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.

2

TSE · PJe

§ 01Andamento

## Andamento

### Andamento

Andamento. 12 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · RO; Despacho: 21 de nov. de 2024; Última decisão: 12 de jul. de 2025; Instâncias 1; Sentença: 12 de jul. de 2025; Autuação: 20 de jul. de 2025; Instâncias 2 · RO; Despacho: 28 de jul. de 2025; Acórdão: 3 de fev. de 2026; RECURSO ESPECIAL ELEITORAL: 25 de fev. de 2026; RECURSO ESPECIAL ELEITORAL; Última decisão: 19 de mar. de 2026; Instâncias 2; Decisão: 19 de mar. de 2026. e mais 2.

1. 13 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · RO
2. 21 de nov. de 2024Despacho
3. 12 de jul. de 2025Última decisãoInstâncias 1
4. 12 de jul. de 2025Sentença
5. 20 de jul. de 2025AutuaçãoInstâncias 2 · RO
6. 28 de jul. de 2025Despacho
7. 3 de fev. de 2026Acórdão
8. 25 de fev. de 2026RECURSO ESPECIAL ELEITORALRECURSO ESPECIAL ELEITORAL
9. 19 de mar. de 2026Última decisãoInstâncias 2
10. 19 de mar. de 2026Decisão
11. 10 de abr. de 2026BaixaInstâncias 2
12. 25 de abr. de 2026BaixaInstâncias 1

TSE · PJe

§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 2 itens. Regiane Gonçalves de Souza Rocha: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Regiane Gonçalves de Souza Rocha: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [Regiane Gonçalves de Souza Rocha](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/regiane-goncalves-de-souza-rocha-1wpo8tz) | Recorrente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/regiane-goncalves-1ltxfzd) |
| [Regiane Gonçalves de Souza Rocha](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/regiane-goncalves-de-souza-rocha-1wpo8tz) | Requerente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/regiane-goncalves-1ltxfzd) |

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### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 3; Pólo parte interessada: 2.

Pólo ativo

3

Pólo parte interessada

2

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§ 03Registro

## Registro

### Registro

Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato; Instâncias: 1 · RO · 2 · RO; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS

Assuntos

Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato

Instâncias

1 · RO · 2 · RO

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600357-65.2024.6.22.0034)

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§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Regiane Gonçalves de Souza Rocha; Regiane Gonçalves de Souza Rocha. Menor: Territórios, 1; RO. Pessoas: 2; Regiane Gonçalves de Souza Rocha; Regiane Gonçalves de Souza Rocha; Territórios: 1; RO.
