# civism — 0600357-71.2024.6.05.0185 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-BA # 0600357-71.2024.6.05.0185 REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som, autuado em 21 de ago. de 2024; 8 decisões, a última em 18 de dez. de 2024. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-BA, 2. Menor: TRE-BA, 2. TRE-BA: 2. 2 TRE-BA TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 18 de dez. de 2024, 8. Menor: 18 de dez. de 2024, 8. 18 de dez. de 2024: 8. 8 18 de dez. de 2024 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1. 1 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 12 itens. Autuação: 21 de ago. de 2024; Instâncias 1 · BA; Decisão: 26 de ago. de 2024; Despacho: 11 de set. de 2024; Sentença: 16 de set. de 2024; Despacho: 19 de set. de 2024; Autuação: 26 de set. de 2024; Instâncias 2 · BA; Decisão: 26 de set. de 2024; Decisão: 19 de nov. de 2024; Última decisão: 20 de nov. de 2024; Instâncias 2; Decisão: 20 de nov. de 2024. e mais 2. 1. 21 de ago. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · BA 2. 26 de ago. de 2024Decisão 3. 11 de set. de 2024Despacho 4. 16 de set. de 2024Sentença 5. 19 de set. de 2024Despacho 6. 26 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 2 · BA 7. 26 de set. de 2024Decisão 8. 19 de nov. de 2024Decisão 9. 20 de nov. de 2024Última decisãoInstâncias 2 10. 20 de nov. de 2024Decisão 11. 18 de dez. de 2024Última decisãoInstâncias 1 12. 18 de dez. de 2024Despacho TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Agostinho Batista dos Santos Neto: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Agostinho Batista dos Santos Neto](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/agostinho-batista-dos-santos-neto-1iwm11z) | Recorrente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/bira-da-barraca-0d08w2u) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 8; Pólo passivo: 8; Pólo parte interessada: 2. Pólo ativo 8 Pólo passivo 8 Pólo parte interessada 2 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Contrariedade à Lei de Postura Municipal; Instâncias: 1 · BA · 2 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo REPRESENTAÇÃO Assuntos Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Contrariedade à Lei de Postura Municipal Instâncias 1 · BA · 2 · BA Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600357-71.2024.6.05.0185) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Agostinho Batista dos Santos Neto. Menor: Pessoas, 1; Agostinho Batista dos Santos Neto. Pessoas: 1; Agostinho Batista dos Santos Neto; Territórios: 1; BA.