# civism — 0600357-71.2024.6.06.0079 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: filled. e mais 17. PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-CE # 0600357-71.2024.6.06.0079 REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento, autuado em 1 de out. de 2024; 19 decisões, a última em 14 de jul. de 2026. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-CE, 2. Menor: TRE-CE, 2. TRE-CE: 2. 2 TRE-CE TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 14 de jul. de 2026, 19. Menor: 14 de jul. de 2026, 19. 14 de jul. de 2026: 19. 19 14 de jul. de 2026 TSE · PJe ### Recursos Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 1. Menor: Recursos, 1. Recursos: 1. 1 TSE · PJe ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2. 2 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 26 itens. Autuação: 1 de out. de 2024; Instâncias 1 · CE; Despacho: 2 de out. de 2024; Despacho: 2 de out. de 2024; Decisão: 4 de nov. de 2024; Sentença: 16 de dez. de 2024; Sentença: 16 de dez. de 2024; Sentença: 27 de mar. de 2025; Sentença: 28 de mar. de 2025; Despacho: 15 de abr. de 2025; Despacho: 15 de abr. de 2025. e mais 16. 1. 1 de out. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · CE 2. 2 de out. de 2024Despacho 3. 2 de out. de 2024Despacho 4. 4 de nov. de 2024Decisão 5. 16 de dez. de 2024Sentença 6. 16 de dez. de 2024Sentença 7. 27 de mar. de 2025Sentença 8. 28 de mar. de 2025Sentença 9. 15 de abr. de 2025Despacho 10. 15 de abr. de 2025Despacho 11. 24 de abr. de 2025AutuaçãoInstâncias 2 · CE 12. 12 de jul. de 2025Acórdão 13. 28 de jul. de 2025Despacho 14. 28 de jul. de 2025EMBARGOS DE DECLARAÇÃOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 15. 9 de out. de 2025Acórdão 16. 16 de dez. de 2025Última decisãoInstâncias 2 17. 16 de dez. de 2025Decisão 18. 2 de fev. de 2026BaixaInstâncias 2 19. 23 de fev. de 2026Despacho 20. 5 de mar. de 2026Despacho 21. 26 de mar. de 2026Despacho 22. 21 de mai. de 2026Despacho 23. 12 de jun. de 2026Despacho 24. 14 de jul. de 2026Última decisãoInstâncias 1 25. 14 de jul. de 2026Sentença 26. 31 de jul. de 2026BaixaInstâncias 1 TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 2 itens. Pedro Humberto Coelho Marques: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Francisco Tarciano Gomes Castro: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Pedro Humberto Coelho Marques](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/pedro-humberto-coelho-marques-18vt7h9) | Recorrido | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/pedro-humberto-11ekjmn) | | [Francisco Tarciano Gomes Castro](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/francisco-tarciano-gomes-castro-1jfc73w) | Recorrido | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/tarciano-castro-114kxxo) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 11; Pólo ativo: 6; Pólo parte interessada: 2. Pólo passivo 11 Pólo ativo 6 Pólo parte interessada 2 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento; Instâncias: 1 · CE · 2 · CE; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo REPRESENTAÇÃO Assuntos Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento Instâncias 1 · CE · 2 · CE Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600357-71.2024.6.06.0079) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Pedro Humberto Coelho Marques; Francisco Tarciano Gomes Castro. Menor: Territórios, 1; CE. Pessoas: 2; Pedro Humberto Coelho Marques; Francisco Tarciano Gomes Castro; Territórios: 1; CE.