# civism — 0600357-71.2024.6.11.0034

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PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-MT

# 0600357-71.2024.6.11.0034

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Vereador, autuado em 13 de set. de 2024; 10 decisões, a última em 18 de mai. de 2026.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MT, 2. Menor: TRE-MT, 2. TRE-MT: 2.

2

TRE-MT

TSE · PJe

### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 18 de mai. de 2026, 10. Menor: 18 de mai. de 2026, 10. 18 de mai. de 2026: 10.

10

18 de mai. de 2026

TSE · PJe

### Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.

2

TSE · PJe

§ 01Andamento

## Andamento

### Andamento

Andamento. 16 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · MT; Sentença: 19 de mar. de 2025; Decisão: 31 de mar. de 2025; Autuação: 4 de abr. de 2025; Instâncias 2 · MT; Última decisão: 6 de out. de 2025; Instâncias 2; Acórdão: 6 de out. de 2025; Baixa: 14 de out. de 2025; Instâncias 2; Despacho: 24 de out. de 2025; Despacho: 24 de nov. de 2025; Decisão: 6 de fev. de 2026. e mais 6.

1. 13 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · MT
2. 19 de mar. de 2025Sentença
3. 31 de mar. de 2025Decisão
4. 4 de abr. de 2025AutuaçãoInstâncias 2 · MT
5. 6 de out. de 2025Última decisãoInstâncias 2
6. 6 de out. de 2025Acórdão
7. 14 de out. de 2025BaixaInstâncias 2
8. 24 de out. de 2025Despacho
9. 24 de nov. de 2025Despacho
10. 6 de fev. de 2026Decisão
11. 9 de abr. de 2026Despacho
12. 10 de abr. de 2026Despacho
13. 9 de mai. de 2026Despacho
14. 18 de mai. de 2026Última decisãoInstâncias 1
15. 18 de mai. de 2026Sentença
16. 8 de jun. de 2026BaixaInstâncias 1

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§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 2 itens. Rony Carlos dos Santos: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Rony Carlos dos Santos: Função: Responsável; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [Rony Carlos dos Santos](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/rony-carlos-dos-santos-0jrgwd7) | Recorrente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/rony-da-saude-0wtxfkm) |
| [Rony Carlos dos Santos](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/rony-carlos-dos-santos-0jrgwd7) | Responsável | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/rony-da-saude-0wtxfkm) |

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### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 4; Pólo passivo: 3; Pólo parte interessada: 1.

Pólo ativo

4

Pólo passivo

3

Pólo parte interessada

1

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§ 03Registro

## Registro

### Registro

Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato; Instâncias: 1 · MT · 2 · MT; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Assuntos

Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato

Instâncias

1 · MT · 2 · MT

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600357-71.2024.6.11.0034)

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§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Rony Carlos dos Santos; Rony Carlos dos Santos. Menor: Territórios, 1; MT. Pessoas: 2; Rony Carlos dos Santos; Rony Carlos dos Santos; Territórios: 1; MT.
