# civism — 0600357-72.2024.6.02.0050

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PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-AL

# 0600357-72.2024.6.02.0050

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Vereador, autuado em 13 de set. de 2024; 5 decisões, a última em 25 de mar. de 2026.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-AL, 2. Menor: TRE-AL, 2. TRE-AL: 2.

2

TRE-AL

TSE · PJe

### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 25 de mar. de 2026, 5. Menor: 25 de mar. de 2026, 5. 25 de mar. de 2026: 5.

5

25 de mar. de 2026

TSE · PJe

### Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.

2

TSE · PJe

§ 01Andamento

## Andamento

### Andamento

Andamento. 10 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · AL; Despacho: 17 de set. de 2024; Sentença: 14 de dez. de 2024; Autuação: 29 de jan. de 2025; Instâncias 2 · AL; Última decisão: 25 de abr. de 2025; Instâncias 2; Acórdão: 25 de abr. de 2025; Despacho: 22 de mai. de 2025; Última decisão: 25 de mar. de 2026; Instâncias 1; Decisão: 25 de mar. de 2026; Baixa: 14 de abr. de 2026; Instâncias 1.

1. 13 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · AL
2. 17 de set. de 2024Despacho
3. 14 de dez. de 2024Sentença
4. 29 de jan. de 2025AutuaçãoInstâncias 2 · AL
5. 25 de abr. de 2025Última decisãoInstâncias 2
6. 25 de abr. de 2025Acórdão
7. 22 de mai. de 2025Despacho
8. 25 de mar. de 2026Última decisãoInstâncias 1
9. 25 de mar. de 2026Decisão
10. 14 de abr. de 2026BaixaInstâncias 1

TSE · PJe

§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 2 itens. Jaelson Júnior Xavier Soares: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Jaelson Júnior Xavier Soares: Função: Responsável; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [Jaelson Júnior Xavier Soares](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/jaelson-junior-xavier-soares-1fx8on4) | Recorrente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/junior-de-tinho-012y47b) |
| [Jaelson Júnior Xavier Soares](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/jaelson-junior-xavier-soares-1fx8on4) | Responsável | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/junior-de-tinho-012y47b) |

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### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 2; Pólo passivo: 2; Pólo ativo: 2.

Pólo parte interessada

2

Pólo passivo

2

Pólo ativo

2

TSE · PJe

§ 03Registro

## Registro

### Registro

Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Vereador · Execução - Cumprimento de Sentença; Instâncias: 1 · AL · 2 · AL; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Assuntos

Cargo - Vereador · Execução - Cumprimento de Sentença

Instâncias

1 · AL · 2 · AL

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600357-72.2024.6.02.0050)

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Jaelson Júnior Xavier Soares; Jaelson Júnior Xavier Soares. Menor: Territórios, 1; AL. Pessoas: 2; Jaelson Júnior Xavier Soares; Jaelson Júnior Xavier Soares; Territórios: 1; AL.
