# civism — 0600357-76.2020.6.20.0029 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-RN # 0600357-76.2020.6.20.0029 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Vereador, autuado em 25 de out. de 2020; 13 decisões, a última em 7 de dez. de 2022. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-RN, 2. Menor: TRE-RN, 2. TRE-RN: 2. 2 TRE-RN TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 7 de dez. de 2022, 13. Menor: 7 de dez. de 2022, 13. 7 de dez. de 2022: 13. 13 7 de dez. de 2022 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2. 2 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 17 itens. Autuação: 25 de out. de 2020; Instâncias 1 · RN; Despacho: 28 de jan. de 2021; Despacho: 4 de fev. de 2021; Sentença: 8 de mar. de 2021; Despacho: 24 de mar. de 2021; Decisão: 5 de abr. de 2021; Despacho: 15 de abr. de 2021; Autuação: 28 de abr. de 2021; Instâncias 2 · RN; Última decisão: 31 de mai. de 2021; Instâncias 2; Acórdão: 31 de mai. de 2021. e mais 7. 1. 25 de out. de 2020AutuaçãoInstâncias 1 · RN 2. 28 de jan. de 2021Despacho 3. 4 de fev. de 2021Despacho 4. 8 de mar. de 2021Sentença 5. 24 de mar. de 2021Despacho 6. 5 de abr. de 2021Decisão 7. 15 de abr. de 2021Despacho 8. 28 de abr. de 2021AutuaçãoInstâncias 2 · RN 9. 31 de mai. de 2021Última decisãoInstâncias 2 10. 31 de mai. de 2021Acórdão 11. 10 de jun. de 2021Despacho 12. 28 de jun. de 2021Despacho 13. 10 de nov. de 2021Despacho 14. 8 de dez. de 2021Despacho 15. 8 de jun. de 2022Decisão 16. 7 de dez. de 2022Última decisãoInstâncias 1 17. 7 de dez. de 2022Despacho TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 2 itens. Francisco Epaminondas Filho: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Francisco Epaminondas Filho: Função: Interessado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Francisco Epaminondas Filho](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/francisco-epaminondas-filho-1ihe4uz) | Recorrente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/francisco-construtor-0debs3x) | | [Francisco Epaminondas Filho](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/francisco-epaminondas-filho-1ihe4uz) | Interessado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/francisco-construtor-0debs3x) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 3; Pólo parte interessada: 2; Pólo passivo: 2. Pólo ativo 3 Pólo parte interessada 2 Pólo passivo 2 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato; Instâncias: 1 · RN · 2 · RN; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Assuntos Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato Instâncias 1 · RN · 2 · RN Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600357-76.2020.6.20.0029) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Francisco Epaminondas Filho; Francisco Epaminondas Filho. Menor: Territórios, 1; RN. Pessoas: 2; Francisco Epaminondas Filho; Francisco Epaminondas Filho; Territórios: 1; RN.