# civism — 0600357-79.2024.6.05.0053 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-BA # 0600357-79.2024.6.05.0053 REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Distribuição de Tempo de Propaganda, autuado em 3 de out. de 2024; 10 decisões, a última em 10 de abr. de 2025. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-BA, 2. Menor: TRE-BA, 2. TRE-BA: 2. 2 TRE-BA TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 10 de abr. de 2025, 10. Menor: 10 de abr. de 2025, 10. 10 de abr. de 2025: 10. 10 10 de abr. de 2025 TSE · PJe ### Recursos Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 1. Menor: Recursos, 1. Recursos: 1. 1 TSE · PJe ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 3. Menor: Candidaturas, 3. Candidaturas: 3. 3 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 15 itens. Autuação: 3 de out. de 2024; Instâncias 1 · BA; Despacho: 4 de out. de 2024; Sentença: 16 de out. de 2024; Despacho: 22 de out. de 2024; Autuação: 30 de out. de 2024; Instâncias 2 · BA; Decisão: 29 de nov. de 2024; Decisão: 29 de nov. de 2024; AGRAVO REGIMENTAL: 1 de dez. de 2024; AGRAVO REGIMENTAL; Última decisão: 19 de dez. de 2024; Instâncias 2; Acórdão: 19 de dez. de 2024. e mais 5. 1. 3 de out. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · BA 2. 4 de out. de 2024Despacho 3. 16 de out. de 2024Sentença 4. 22 de out. de 2024Despacho 5. 30 de out. de 2024AutuaçãoInstâncias 2 · BA 6. 29 de nov. de 2024Decisão 7. 29 de nov. de 2024Decisão 8. 1 de dez. de 2024AGRAVO REGIMENTALAGRAVO REGIMENTAL 9. 19 de dez. de 2024Última decisãoInstâncias 2 10. 19 de dez. de 2024Acórdão 11. 19 de dez. de 2024Acórdão 12. 17 de fev. de 2025Despacho 13. 21 de fev. de 2025Despacho 14. 10 de abr. de 2025Última decisãoInstâncias 1 15. 10 de abr. de 2025Decisão TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 3 itens. Denise Edeltrudes Sousa Belitardo de Menezes: Função: Representada; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Elmo Aluizio Vieira Nascimento: Função: Representante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Elmo Aluizio Vieira Nascimento: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Denise Edeltrudes Sousa Belitardo de Menezes](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/denise-edeltrudes-sousa-belitardo-de-menezes-1tb93xh) | Representada | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/denise-menezes-0ej45lp) | | [Elmo Aluizio Vieira Nascimento](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/elmo-aluizio-vieira-nascimento-0jt7ld9) | Representante | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/elmo-0j0r2uy) | | [Elmo Aluizio Vieira Nascimento](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/elmo-aluizio-vieira-nascimento-0jt7ld9) | Recorrido | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/elmo-0j0r2uy) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 2; Pólo passivo: 3; Pólo ativo: 4. Pólo parte interessada 2 Pólo passivo 3 Pólo ativo 4 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Distribuição de Tempo de Propaganda · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal; Instâncias: 1 · BA · 2 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo REPRESENTAÇÃO Assuntos Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Distribuição de Tempo de Propaganda · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal Instâncias 1 · BA · 2 · BA Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600357-79.2024.6.05.0053) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 3; Denise Edeltrudes Sousa Belitardo de Menezes; Elmo Aluizio Vieira Nascimento; Elmo Aluizio Vieira Nascimento. Menor: Territórios, 1; BA. Pessoas: 3; Denise Edeltrudes Sousa Belitardo de Menezes; Elmo Aluizio Vieira Nascimento; Elmo Aluizio Vieira Nascimento; Territórios: 1; BA.