# civism — 0600357-80.2020.6.05.0098

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PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-BA

# 0600357-80.2020.6.05.0098

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Prefeito, autuado em 26 de out. de 2020; 4 decisões, a última em 15 de set. de 2021.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-BA, 2. Menor: TRE-BA, 2. TRE-BA: 2.

2

TRE-BA

TSE · PJe

### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 15 de set. de 2021, 4. Menor: 15 de set. de 2021, 4. 15 de set. de 2021: 4.

4

15 de set. de 2021

TSE · PJe

### Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 4. Menor: Candidaturas, 4. Candidaturas: 4.

4

TSE · PJe

§ 01Andamento

## Andamento

### Andamento

Andamento. 8 itens. Autuação: 26 de out. de 2020; Instâncias 1 · BA; Despacho: 29 de mar. de 2021; Sentença: 28 de mai. de 2021; Última decisão: 13 de jul. de 2021; Instâncias 1; Despacho: 13 de jul. de 2021; Autuação: 22 de jul. de 2021; Instâncias 2 · BA; Última decisão: 15 de set. de 2021; Instâncias 2; Acórdão: 15 de set. de 2021.

1. 26 de out. de 2020AutuaçãoInstâncias 1 · BA
2. 29 de mar. de 2021Despacho
3. 28 de mai. de 2021Sentença
4. 13 de jul. de 2021Última decisãoInstâncias 1
5. 13 de jul. de 2021Despacho
6. 22 de jul. de 2021AutuaçãoInstâncias 2 · BA
7. 15 de set. de 2021Última decisãoInstâncias 2
8. 15 de set. de 2021Acórdão

TSE · PJe

§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 4 itens. Nilton Augusto Marçal dos Santos: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Nilton Augusto Marçal dos Santos: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Beatriz Batista Ribeiro Calado: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Beatriz Batista Ribeiro Calado: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [Nilton Augusto Marçal dos Santos](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/nilton-augusto-marcal-dos-santos-0i2lqad) | Recorrente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/nilton-augusto-045zcla) |
| [Nilton Augusto Marçal dos Santos](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/nilton-augusto-marcal-dos-santos-0i2lqad) | Requerente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/nilton-augusto-045zcla) |
| [Beatriz Batista Ribeiro Calado](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/beatriz-batista-ribeiro-calado-13u4ugf) | Recorrente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/professora-beatriz-04fyya9) |
| [Beatriz Batista Ribeiro Calado](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/beatriz-batista-ribeiro-calado-13u4ugf) | Requerente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/professora-beatriz-04fyya9) |

TSE · PJe

### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 5; Pólo parte interessada: 2.

Pólo ativo

5

Pólo parte interessada

2

TSE · PJe

§ 03Registro

## Registro

### Registro

Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Prefeito · Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas; Instâncias: 1 · BA · 2 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS

Assuntos

Cargo - Prefeito · Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

Instâncias

1 · BA · 2 · BA

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600357-80.2020.6.05.0098)

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 4; Nilton Augusto Marçal dos Santos; Nilton Augusto Marçal dos Santos; Beatriz Batista Ribeiro Calado. Menor: Territórios, 1; BA. Pessoas: 4; Nilton Augusto Marçal dos Santos; Nilton Augusto Marçal dos Santos; Beatriz Batista Ribeiro Calado; Territórios: 1; BA.
