# civism — 0600357-84.2024.6.13.0335 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME · TRE-MG # 0600357-84.2024.6.13.0335 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME sobre Calúnia na Propaganda Eleitoral, autuado em 4 de out. de 2024; 2 decisões, a última em 10 de out. de 2024. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MG, 1. Menor: TRE-MG, 1. TRE-MG: 1. 1 TRE-MG TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 10 de out. de 2024, 2. Menor: 10 de out. de 2024, 2. 10 de out. de 2024: 2. 2 10 de out. de 2024 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 3. Menor: Candidaturas, 3. Candidaturas: 3. 3 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 4 itens. Autuação: 4 de out. de 2024; Instâncias 1 · MG; Decisão: 5 de out. de 2024; Última decisão: 10 de out. de 2024; Instâncias 1; Sentença: 10 de out. de 2024. 1. 4 de out. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · MG 2. 5 de out. de 2024Decisão 3. 10 de out. de 2024Última decisãoInstâncias 1 4. 10 de out. de 2024Sentença TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 3 itens. Janaina Guimaraes Parreira Rezende: Função: Representada; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Joao Fabricio Nascimento: Função: Representada; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Socrates Rodrigues Queiroz: Função: Representante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Janaina Guimaraes Parreira Rezende](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/janaina-guimaraes-parreira-rezende-1mjyvm4) | Representada | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/janaina-guimaraes-0f8bck6) | | [Joao Fabricio Nascimento](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/joao-fabricio-nascimento-0ytx5ey) | Representada | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/joao-fabricio-0wkwjey) | | [Socrates Rodrigues Queiroz](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/socrates-rodrigues-queiroz-1u526zw) | Representante | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/lorran-dubem-0rv054g) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 6; Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 1. Pólo passivo 6 Pólo parte interessada 1 Pólo ativo 1 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME; Assuntos: Calúnia na Propaganda Eleitoral; Instâncias: 1 · MG; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME Assuntos Calúnia na Propaganda Eleitoral Instâncias 1 · MG Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600357-84.2024.6.13.0335) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 3; Janaina Guimaraes Parreira Rezende; Joao Fabricio Nascimento; Socrates Rodrigues Queiroz. Menor: Territórios, 1; MG. Pessoas: 3; Janaina Guimaraes Parreira Rezende; Joao Fabricio Nascimento; Socrates Rodrigues Queiroz; Territórios: 1; MG.