# civism — 0600357-85.2024.6.10.0103

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PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-MA

# 0600357-85.2024.6.10.0103

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Vereador, autuado em 11 de set. de 2024; 4 decisões, a última em 11 de mar. de 2025.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MA, 1. Menor: TRE-MA, 1. TRE-MA: 1.

1

TRE-MA

TSE · PJe

### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 11 de mar. de 2025, 4. Menor: 11 de mar. de 2025, 4. 11 de mar. de 2025: 4.

4

11 de mar. de 2025

TSE · PJe

### Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1.

1

TSE · PJe

§ 01Andamento

## Andamento

### Andamento

Andamento. 6 itens. Autuação: 11 de set. de 2024; Instâncias 1 · MA; Despacho: 11 de nov. de 2024; Despacho: 3 de fev. de 2025; Sentença: 20 de fev. de 2025; Última decisão: 11 de mar. de 2025; Instâncias 1; Sentença: 11 de mar. de 2025.

1. 11 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · MA
2. 11 de nov. de 2024Despacho
3. 3 de fev. de 2025Despacho
4. 20 de fev. de 2025Sentença
5. 11 de mar. de 2025Última decisãoInstâncias 1
6. 11 de mar. de 2025Sentença

TSE · PJe

§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. João Nascimento Santana: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [João Nascimento Santana](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/joao-nascimento-santana-10fq5b2) | Requerente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/joao-piquizeiro-0qq8yvt) |

TSE · PJe

### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 2; Pólo parte interessada: 1.

Pólo ativo

2

Pólo parte interessada

1

TSE · PJe

§ 03Registro

## Registro

### Registro

Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Vereador; Instâncias: 1 · MA; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS

Assuntos

Cargo - Vereador

Instâncias

1 · MA

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600357-85.2024.6.10.0103)

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; João Nascimento Santana. Menor: Pessoas, 1; João Nascimento Santana. Pessoas: 1; João Nascimento Santana; Territórios: 1; MA.
