# civism — 0600357-91.2024.6.05.0146 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-BA # 0600357-91.2024.6.05.0146 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Vereador, autuado em 11 de set. de 2024; 4 decisões, a última em 17 de jun. de 2025. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-BA, 1. Menor: TRE-BA, 1. TRE-BA: 1. 1 TRE-BA TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 17 de jun. de 2025, 4. Menor: 17 de jun. de 2025, 4. 17 de jun. de 2025: 4. 4 17 de jun. de 2025 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1. 1 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 6 itens. Autuação: 11 de set. de 2024; Instâncias 1 · BA; Despacho: 28 de mar. de 2025; Despacho: 4 de jun. de 2025; Sentença: 16 de jun. de 2025; Última decisão: 17 de jun. de 2025; Instâncias 1; Sentença: 17 de jun. de 2025. 1. 11 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · BA 2. 28 de mar. de 2025Despacho 3. 4 de jun. de 2025Despacho 4. 16 de jun. de 2025Sentença 5. 17 de jun. de 2025Última decisãoInstâncias 1 6. 17 de jun. de 2025Sentença TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Osmário Rocha dos Santos: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Osmário Rocha dos Santos](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/osmario-rocha-dos-santos-1c3bfgs) | Requerente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/osmario-11w8rix) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 2. Pólo parte interessada 1 Pólo ativo 2 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Vereador; Instâncias: 1 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Assuntos Cargo - Vereador Instâncias 1 · BA Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600357-91.2024.6.05.0146) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Osmário Rocha dos Santos. Menor: Pessoas, 1; Osmário Rocha dos Santos. Pessoas: 1; Osmário Rocha dos Santos; Territórios: 1; BA.