# civism — 0600357-91.2024.6.06.0040

<https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/processos/0600357-91-2024-6-06-0040>

Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: filled. e mais 17.

PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-CE

# 0600357-91.2024.6.06.0040

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Partido Político - Órgão de Direção Municipal, autuado em 6 de nov. de 2024; 3 decisões, a última em 9 de mai. de 2025.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-CE, 1. Menor: TRE-CE, 1. TRE-CE: 1.

1

TRE-CE

TSE · PJe

### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 9 de mai. de 2025, 3. Menor: 9 de mai. de 2025, 3. 9 de mai. de 2025: 3.

3

9 de mai. de 2025

TSE · PJe

### Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1.

1

TSE · PJe

§ 01Andamento

## Andamento

### Andamento

Andamento. 5 itens. Autuação: 6 de nov. de 2024; Instâncias 1 · CE; Despacho: 1 de abr. de 2025; Despacho: 14 de abr. de 2025; Última decisão: 9 de mai. de 2025; Instâncias 1; Sentença: 9 de mai. de 2025.

1. 6 de nov. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · CE
2. 1 de abr. de 2025Despacho
3. 14 de abr. de 2025Despacho
4. 9 de mai. de 2025Última decisãoInstâncias 1
5. 9 de mai. de 2025Sentença

TSE · PJe

§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Jose Carlos Catunda Esmeraldo: Função: Interessado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [Jose Carlos Catunda Esmeraldo](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/jose-carlos-catunda-esmeraldo-0d7bbvq) | Interessado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/carlinhos-catunda-12efnlk) |

TSE · PJe

### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 1; Pólo passivo: 2; Pólo ativo: 1.

Pólo parte interessada

1

Pólo passivo

2

Pólo ativo

1

TSE · PJe

§ 03Registro

## Registro

### Registro

Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Partido Político - Órgão de Direção Municipal; Instâncias: 1 · CE; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Instâncias

1 · CE

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600357-91.2024.6.06.0040)

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Jose Carlos Catunda Esmeraldo. Menor: Pessoas, 1; Jose Carlos Catunda Esmeraldo. Pessoas: 1; Jose Carlos Catunda Esmeraldo; Territórios: 1; CE.
