# civism — 0600357-94.2024.6.05.0048 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-BA # 0600357-94.2024.6.05.0048 REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Invasão de Horário Destinado a Outro Cargo/Partido/Coligação, autuado em 12 de set. de 2024; 7 decisões, a última em 27 de set. de 2024. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-BA, 2. Menor: TRE-BA, 2. TRE-BA: 2. 2 TRE-BA TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 27 de set. de 2024, 7. Menor: 27 de set. de 2024, 7. 27 de set. de 2024: 7. 7 27 de set. de 2024 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1. 1 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 11 itens. Autuação: 12 de set. de 2024; Instâncias 1 · BA; Sentença: 14 de set. de 2024; Sentença: 15 de set. de 2024; Despacho: 17 de set. de 2024; Última decisão: 18 de set. de 2024; Instâncias 1; Autuação: 18 de set. de 2024; Instâncias 2 · BA; Despacho: 18 de set. de 2024; Despacho: 20 de set. de 2024; Acórdão: 26 de set. de 2024; Última decisão: 27 de set. de 2024; Instâncias 2. e mais 1. 1. 12 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · BA 2. 14 de set. de 2024Sentença 3. 15 de set. de 2024Sentença 4. 17 de set. de 2024Despacho 5. 18 de set. de 2024Última decisãoInstâncias 1 6. 18 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 2 · BA 7. 18 de set. de 2024Despacho 8. 20 de set. de 2024Despacho 9. 26 de set. de 2024Acórdão 10. 27 de set. de 2024Última decisãoInstâncias 2 11. 27 de set. de 2024Acórdão TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Marcos Andrei Souza Gonçalves da Silva: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Marcos Andrei Souza Gonçalves da Silva](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/marcos-andrei-souza-goncalves-da-silva-05p4sgp) | Recorrido | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/andrei-0d9owsn) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 9; Pólo passivo: 9; Pólo parte interessada: 2. Pólo ativo 9 Pólo passivo 9 Pólo parte interessada 2 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Invasão de Horário Destinado a Outro Cargo/Partido/Coligação · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio; Instâncias: 1 · BA · 2 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo REPRESENTAÇÃO Assuntos Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Invasão de Horário Destinado a Outro Cargo/Partido/Coligação · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio Instâncias 1 · BA · 2 · BA Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600357-94.2024.6.05.0048) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Marcos Andrei Souza Gonçalves da Silva. Menor: Pessoas, 1; Marcos Andrei Souza Gonçalves da Silva. Pessoas: 1; Marcos Andrei Souza Gonçalves da Silva; Territórios: 1; BA.