# civism — 0600357-96.2020.6.10.0080

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Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: filled; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.

PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-MA · TRE-DF

# 0600357-96.2020.6.10.0080

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Vereador, autuado em 25 de out. de 2020; 15 decisões, a última em 19 de ago. de 2025.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MA · TRE-DF, 3. Menor: TRE-MA · TRE-DF, 3. TRE-MA · TRE-DF: 3.

3

TRE-MA · TRE-DF

TSE · PJe

### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 19 de ago. de 2025, 15. Menor: 19 de ago. de 2025, 15. 19 de ago. de 2025: 15.

15

19 de ago. de 2025

TSE · PJe

### Recursos

Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 6. Menor: Recursos, 6. Recursos: 6.

6

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### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 3. Menor: Candidaturas, 3. Candidaturas: 3.

3

TSE · PJe

§ 01Andamento

## Andamento

### Andamento

Andamento. 28 itens. Autuação: 25 de out. de 2020; Instâncias 1 · MA; Despacho: 7 de jan. de 2021; Sentença: 5 de fev. de 2021; Despacho: 23 de fev. de 2021; Autuação: 24 de fev. de 2021; Instâncias 2 · MA; Despacho: 24 de fev. de 2021; Acórdão: 10 de jul. de 2021; Despacho: 2 de ago. de 2021; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 2 de fev. de 2022; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; Acórdão: 28 de jul. de 2022. e mais 18.

1. 25 de out. de 2020AutuaçãoInstâncias 1 · MA
2. 7 de jan. de 2021Despacho
3. 5 de fev. de 2021Sentença
4. 23 de fev. de 2021Despacho
5. 24 de fev. de 2021AutuaçãoInstâncias 2 · MA
6. 24 de fev. de 2021Despacho
7. 10 de jul. de 2021Acórdão
8. 2 de ago. de 2021Despacho
9. 2 de fev. de 2022EMBARGOS DE DECLARAÇÃOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO
10. 28 de jul. de 2022Acórdão
11. 27 de ago. de 2022Última decisãoInstâncias 2
12. 27 de ago. de 2022Decisão
13. 1 de set. de 2022AutuaçãoInstâncias 3 · DF
14. 4 de mai. de 2023Decisão
15. 10 de mai. de 2023AGRAVO REGIMENTALAGRAVO REGIMENTAL
16. 11 de out. de 2023Acórdão
17. 19 de out. de 2023EMBARGOS DE DECLARAÇÃOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO
18. 9 de fev. de 2024Acórdão
19. 22 de fev. de 2024RECURSO EXTRAORDINÁRIORECURSO EXTRAORDINÁRIO
20. 8 de mar. de 2024Decisão
21. 13 de mar. de 2024AGRAVO REGIMENTALAGRAVO REGIMENTAL
22. 17 de mai. de 2024Acórdão
23. 4 de jun. de 2024EMBARGOS DE DECLARAÇÃOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO
24. 4 de jul. de 2025Última decisãoInstâncias 3
25. 4 de jul. de 2025Acórdão
26. 8 de ago. de 2025BaixaInstâncias 3
27. 19 de ago. de 2025Última decisãoInstâncias 1
28. 19 de ago. de 2025Despacho

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§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 3 itens. Alexandro Durans Silva: Função: Agravante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Alexandro Durans Silva: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Alexandro Durans Silva: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [Alexandro Durans Silva](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/alexandro-durans-silva-1r0j30h) | Agravante | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/alex-durans-0q7b05c) |
| [Alexandro Durans Silva](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/alexandro-durans-silva-1r0j30h) | Recorrente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/alex-durans-0q7b05c) |
| [Alexandro Durans Silva](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/alexandro-durans-silva-1r0j30h) | Requerente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/alex-durans-0q7b05c) |

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### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 4; Pólo parte interessada: 5; Pólo passivo: 1.

Pólo ativo

4

Pólo parte interessada

5

Pólo passivo

1

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§ 03Registro

## Registro

### Registro

Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato; Instâncias: 1 · MA · 2 · MA · 3 · DF; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS

Assuntos

Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato

Instâncias

1 · MA · 2 · MA · 3 · DF

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600357-96.2020.6.10.0080)

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§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 3; Alexandro Durans Silva; Alexandro Durans Silva; Alexandro Durans Silva. Menor: Territórios, 1; MA. Pessoas: 3; Alexandro Durans Silva; Alexandro Durans Silva; Alexandro Durans Silva; Territórios: 1; MA.
