# civism — 0600375-75.2024.6.05.0029 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-BA # 0600375-75.2024.6.05.0029 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Requerimento, autuado em 3 de set. de 2024; 10 decisões, a última em 12 de nov. de 2024. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-BA, 1. Menor: TRE-BA, 1. TRE-BA: 1. 1 TRE-BA TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 12 de nov. de 2024, 10. Menor: 12 de nov. de 2024, 10. 12 de nov. de 2024: 10. 10 12 de nov. de 2024 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1. 1 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 12 itens. Autuação: 3 de set. de 2024; Instâncias 1 · BA; Decisão: 4 de set. de 2024; Sentença: 7 de set. de 2024; Sentença: 8 de set. de 2024; Decisão: 11 de set. de 2024; Decisão: 21 de set. de 2024; Decisão: 22 de set. de 2024; Despacho: 28 de set. de 2024; Despacho: 3 de out. de 2024; Decisão: 11 de nov. de 2024. e mais 2. 1. 3 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · BA 2. 4 de set. de 2024Decisão 3. 7 de set. de 2024Sentença 4. 8 de set. de 2024Sentença 5. 11 de set. de 2024Decisão 6. 21 de set. de 2024Decisão 7. 22 de set. de 2024Decisão 8. 28 de set. de 2024Despacho 9. 3 de out. de 2024Despacho 10. 11 de nov. de 2024Decisão 11. 12 de nov. de 2024Última decisãoInstâncias 1 12. 12 de nov. de 2024Decisão TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maurício Lopes dos Santos: Função: Responsável; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Maurício Lopes dos Santos](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/mauricio-lopes-dos-santos-0rvlkm8) | Responsável | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/professor-mauricio-0thn56c) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 2; Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 4. Pólo passivo 2 Pólo parte interessada 1 Pólo ativo 4 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Requerimento; Instâncias: 1 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Assuntos Requerimento Instâncias 1 · BA Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600375-75.2024.6.05.0029) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Maurício Lopes dos Santos. Menor: Pessoas, 1; Maurício Lopes dos Santos. Pessoas: 1; Maurício Lopes dos Santos; Territórios: 1; BA.