# civism — 0600407-75.2024.6.01.0002

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PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-AC

# 0600407-75.2024.6.01.0002

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Vereador, autuado em 13 de set. de 2024; 10 decisões, a última em 3 de nov. de 2025.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-AC, 1. Menor: TRE-AC, 1. TRE-AC: 1.

1

TRE-AC

TSE · PJe

### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 3 de nov. de 2025, 10. Menor: 3 de nov. de 2025, 10. 3 de nov. de 2025: 10.

10

3 de nov. de 2025

TSE · PJe

### Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1.

1

TSE · PJe

§ 01Andamento

## Andamento

### Andamento

Andamento. 13 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · AC; Despacho: 5 de nov. de 2024; Sentença: 27 de jan. de 2025; Decisão: 26 de fev. de 2025; Decisão: 29 de mar. de 2025; Despacho: 13 de jul. de 2025; Despacho: 4 de ago. de 2025; Despacho: 22 de set. de 2025; Despacho: 9 de out. de 2025; Decisão: 17 de out. de 2025. e mais 3.

1. 13 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · AC
2. 5 de nov. de 2024Despacho
3. 27 de jan. de 2025Sentença
4. 26 de fev. de 2025Decisão
5. 29 de mar. de 2025Decisão
6. 13 de jul. de 2025Despacho
7. 4 de ago. de 2025Despacho
8. 22 de set. de 2025Despacho
9. 9 de out. de 2025Despacho
10. 17 de out. de 2025Decisão
11. 3 de nov. de 2025Última decisãoInstâncias 1
12. 3 de nov. de 2025Sentença
13. 11 de nov. de 2025BaixaInstâncias 1

TSE · PJe

§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Eluanda Maria Moreira Carlos: Função: Executada; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [Eluanda Maria Moreira Carlos](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/eluanda-maria-moreira-carlos-19evotq) | Executada | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/eluanda-moreira-1r3wwgc) |

TSE · PJe

### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 1; Pólo passivo: 2; Pólo ativo: 1.

Pólo parte interessada

1

Pólo passivo

2

Pólo ativo

1

TSE · PJe

§ 03Registro

## Registro

### Registro

Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Vereador; Instâncias: 1 · AC; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Assuntos

Cargo - Vereador

Instâncias

1 · AC

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600407-75.2024.6.01.0002)

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Eluanda Maria Moreira Carlos. Menor: Pessoas, 1; Eluanda Maria Moreira Carlos. Pessoas: 1; Eluanda Maria Moreira Carlos; Territórios: 1; AC.
