# civism — 0600433-97.2024.6.10.0010 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: filled; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-MA # 0600433-97.2024.6.10.0010 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Partido Político - Órgão de Direção Municipal, autuado em 5 de nov. de 2024; 9 decisões, a última em 20 de ago. de 2026. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MA, 1. Menor: TRE-MA, 1. TRE-MA: 1. 1 TRE-MA TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 20 de ago. de 2026, 9. Menor: 20 de ago. de 2026, 9. 20 de ago. de 2026: 9. 9 20 de ago. de 2026 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2. 2 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 11 itens. Autuação: 5 de nov. de 2024; Instâncias 1 · MA; Despacho: 19 de nov. de 2024; Despacho: 28 de jan. de 2025; Despacho: 9 de jun. de 2025; Sentença: 10 de jul. de 2025; Despacho: 16 de set. de 2025; Despacho: 11 de dez. de 2025; Decisão: 10 de fev. de 2026; Despacho: 18 de mar. de 2026; Última decisão: 20 de ago. de 2026; Instâncias 1. e mais 1. 1. 5 de nov. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · MA 2. 19 de nov. de 2024Despacho 3. 28 de jan. de 2025Despacho 4. 9 de jun. de 2025Despacho 5. 10 de jul. de 2025Sentença 6. 16 de set. de 2025Despacho 7. 11 de dez. de 2025Despacho 8. 10 de fev. de 2026Decisão 9. 18 de mar. de 2026Despacho 10. 20 de ago. de 2026Última decisãoInstâncias 1 11. 20 de ago. de 2026Despacho TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 2 itens. Francisco de Assis Maciel Carvalho: Função: Executado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Lazaro Batista Pinto Santos: Função: Executado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Francisco de Assis Maciel Carvalho](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/francisco-de-assis-maciel-carvalho-1obh9e4) | Executado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/chico-carvalho-1s3db3p) | | [Lazaro Batista Pinto Santos](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/lazaro-batista-pinto-santos-0kycnxy) | Executado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/lazaro-batista-1qp8zmw) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo passivo: 2; Pólo ativo: 1. Pólo passivo 2 Pólo ativo 1 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Partido Político - Órgão de Direção Municipal; Instâncias: 1 · MA; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Assuntos Partido Político - Órgão de Direção Municipal Instâncias 1 · MA Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600433-97.2024.6.10.0010) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Francisco de Assis Maciel Carvalho; Lazaro Batista Pinto Santos. Menor: Territórios, 1; MA. Pessoas: 2; Francisco de Assis Maciel Carvalho; Lazaro Batista Pinto Santos; Territórios: 1; MA.