# civism — 0600435-24.2024.6.08.0010

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PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-ES

# 0600435-24.2024.6.08.0010

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Prefeito, autuado em 12 de set. de 2024; 7 decisões, a última em 19 de set. de 2025.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-ES, 1. Menor: TRE-ES, 1. TRE-ES: 1.

1

TRE-ES

TSE · PJe

### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 19 de set. de 2025, 7. Menor: 19 de set. de 2025, 7. 19 de set. de 2025: 7.

7

19 de set. de 2025

TSE · PJe

### Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.

2

TSE · PJe

§ 01Andamento

## Andamento

### Andamento

Andamento. 10 itens. Autuação: 12 de set. de 2024; Instâncias 1 · ES; Despacho: 24 de set. de 2024; Despacho: 18 de nov. de 2024; Sentença: 27 de nov. de 2024; Decisão: 30 de abr. de 2025; Despacho: 4 de jul. de 2025; Despacho: 5 de set. de 2025; Última decisão: 19 de set. de 2025; Instâncias 1; Sentença: 19 de set. de 2025; Baixa: 29 de out. de 2025; Instâncias 1.

1. 12 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · ES
2. 24 de set. de 2024Despacho
3. 18 de nov. de 2024Despacho
4. 27 de nov. de 2024Sentença
5. 30 de abr. de 2025Decisão
6. 4 de jul. de 2025Despacho
7. 5 de set. de 2025Despacho
8. 19 de set. de 2025Última decisãoInstâncias 1
9. 19 de set. de 2025Sentença
10. 29 de out. de 2025BaixaInstâncias 1

TSE · PJe

§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 2 itens. Luis Carlos Pancoti: Função: Requerido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Ezequias Mariano Gomes da Silva: Função: Requerido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [Luis Carlos Pancoti](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/luis-carlos-pancoti-18uv5k2) | Requerido | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/dr-luis-pancoti-0048wls) |
| [Ezequias Mariano Gomes da Silva](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/ezequias-mariano-gomes-da-silva-1ug65bb) | Requerido | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/ezequias-mariano-00e8iar) |

TSE · PJe

### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 3; Pólo parte interessada: 2; Pólo ativo: 2.

Pólo passivo

3

Pólo parte interessada

2

Pólo ativo

2

TSE · PJe

§ 03Registro

## Registro

### Registro

Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Prefeito; Instâncias: 1 · ES; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Assuntos

Cargo - Prefeito

Instâncias

1 · ES

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600435-24.2024.6.08.0010)

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Luis Carlos Pancoti; Ezequias Mariano Gomes da Silva. Menor: Territórios, 1; ES. Pessoas: 2; Luis Carlos Pancoti; Ezequias Mariano Gomes da Silva; Territórios: 1; ES.
