# civism — 0600436-78.2024.6.27.0010

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PROCESSO · AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL · TRE-TO

# 0600436-78.2024.6.27.0010

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL sobre Abuso - De Poder Econômico, autuado em 20 de ago. de 2024; 13 decisões, a última em 16 de jul. de 2026.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-TO, 2. Menor: TRE-TO, 2. TRE-TO: 2.

2

TRE-TO

TSE · PJe

### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 16 de jul. de 2026, 13. Menor: 16 de jul. de 2026, 13. 16 de jul. de 2026: 13.

13

16 de jul. de 2026

TSE · PJe

### Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.

2

TSE · PJe

§ 01Andamento

## Andamento

### Andamento

Andamento. 19 itens. Autuação: 20 de ago. de 2024; Instâncias 1 · TO; Decisão: 26 de ago. de 2024; Despacho: 28 de set. de 2024; Despacho: 29 de mai. de 2025; Despacho: 6 de jun. de 2025; Despacho: 14 de out. de 2025; Decisão: 28 de out. de 2025; Decisão: 30 de out. de 2025; Despacho: 30 de out. de 2025; Sentença: 17 de dez. de 2025. e mais 9.

1. 20 de ago. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · TO
2. 26 de ago. de 2024Decisão
3. 28 de set. de 2024Despacho
4. 29 de mai. de 2025Despacho
5. 6 de jun. de 2025Despacho
6. 14 de out. de 2025Despacho
7. 28 de out. de 2025Decisão
8. 30 de out. de 2025Decisão
9. 30 de out. de 2025Despacho
10. 17 de dez. de 2025Sentença
11. 29 de jan. de 2026Despacho
12. 10 de fev. de 2026AutuaçãoInstâncias 2 · TO
13. 12 de fev. de 2026Despacho
14. 23 de jun. de 2026Última decisãoInstâncias 2
15. 23 de jun. de 2026Acórdão
16. 15 de jul. de 2026BaixaInstâncias 2
17. 16 de jul. de 2026Última decisãoInstâncias 1
18. 16 de jul. de 2026Despacho
19. 3 de ago. de 2026BaixaInstâncias 1

TSE · PJe

§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 2 itens. Ernandes Fernandes Macedo: Função: Investigado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Ernandes Fernandes Macedo: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [Ernandes Fernandes Macedo](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/ernandes-fernandes-macedo-057ktfe) | Investigado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/ernandes-fernandes-1oea6u3) |
| [Ernandes Fernandes Macedo](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/ernandes-fernandes-macedo-057ktfe) | Recorrido | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/ernandes-fernandes-1oea6u3) |

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### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 8; Pólo passivo: 10; Pólo parte interessada: 2.

Pólo ativo

8

Pólo passivo

10

Pólo parte interessada

2

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§ 03Registro

## Registro

### Registro

Registro. 4 itens. Processo: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL; Assuntos: Abuso - De Poder Econômico; Instâncias: 1 · TO · 2 · TO; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL

Assuntos

Abuso - De Poder Econômico

Instâncias

1 · TO · 2 · TO

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600436-78.2024.6.27.0010)

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§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Ernandes Fernandes Macedo; Ernandes Fernandes Macedo. Menor: Territórios, 1; TO. Pessoas: 2; Ernandes Fernandes Macedo; Ernandes Fernandes Macedo; Territórios: 1; TO.
