# civism — 0600440-03.2024.6.06.0010 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: filled. e mais 17. PROCESSO · AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL · TRE-CE · TRE-DF # 0600440-03.2024.6.06.0010 AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL sobre Abuso - De Poder Político/Autoridade, autuado em 19 de dez. de 2024; 14 decisões, a última em 15 de jun. de 2026. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-CE · TRE-DF, 3. Menor: TRE-CE · TRE-DF, 3. TRE-CE · TRE-DF: 3. 3 TRE-CE · TRE-DF TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 15 de jun. de 2026, 14. Menor: 15 de jun. de 2026, 14. 15 de jun. de 2026: 14. 14 15 de jun. de 2026 TSE · PJe ### Recursos Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 2. Menor: Recursos, 2. Recursos: 2. 2 TSE · PJe ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 9. Menor: Candidaturas, 9. Candidaturas: 9. 9 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 23 itens. Autuação: 19 de dez. de 2024; Instâncias 1 · CE; Despacho: 8 de jan. de 2025; Despacho: 6 de fev. de 2025; Despacho: 8 de mai. de 2025; Despacho: 16 de jun. de 2025; Sentença: 6 de ago. de 2025; Decisão: 25 de ago. de 2025; Decisão: 9 de set. de 2025; Última decisão: 22 de set. de 2025; Instâncias 1; Despacho: 22 de set. de 2025. e mais 13. 1. 19 de dez. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · CE 2. 8 de jan. de 2025Despacho 3. 6 de fev. de 2025Despacho 4. 8 de mai. de 2025Despacho 5. 16 de jun. de 2025Despacho 6. 6 de ago. de 2025Sentença 7. 25 de ago. de 2025Decisão 8. 9 de set. de 2025Decisão 9. 22 de set. de 2025Última decisãoInstâncias 1 10. 22 de set. de 2025Despacho 11. 1 de out. de 2025BaixaInstâncias 1 12. 1 de out. de 2025AutuaçãoInstâncias 2 · CE 13. 14 de nov. de 2025Acórdão 14. 25 de nov. de 2025EMBARGOS DE DECLARAÇÃOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 15. 1 de dez. de 2025Despacho 16. 11 de fev. de 2026Acórdão 17. 26 de fev. de 2026EMBARGOS DE DECLARAÇÃOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 18. 27 de fev. de 2026Despacho 19. 6 de mai. de 2026Acórdão 20. 15 de jun. de 2026Última decisãoInstâncias 2 21. 15 de jun. de 2026Decisão 22. 9 de jul. de 2026BaixaInstâncias 2 23. 9 de jul. de 2026AutuaçãoInstâncias 3 · DF TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 9 itens. Alexandre Gomes Diogenes: Função: Agravado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Alexandre Gomes Diogenes: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Alexandre Gomes Diogenes: Função: Reu; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; José Abner Nogueira Diógenes Pinheiro: Função: Agravante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; José Abner Nogueira Diógenes Pinheiro: Função: Autor; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; José Abner Nogueira Diógenes Pinheiro: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Jose Ricardo Mendes de Sousa: Função: Agravado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Jose Ricardo Mendes de Sousa: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Jose Ricardo Mendes de Sousa: Função: Reu; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Alexandre Gomes Diogenes](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/alexandre-gomes-diogenes-0jsm4m6) | Agravado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/alexandre-diogenes-1snfczg) | | [Alexandre Gomes Diogenes](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/alexandre-gomes-diogenes-0jsm4m6) | Recorrido | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/alexandre-diogenes-1snfczg) | | [Alexandre Gomes Diogenes](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/alexandre-gomes-diogenes-0jsm4m6) | Reu | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/alexandre-diogenes-1snfczg) | | [José Abner Nogueira Diógenes Pinheiro](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/jose-abner-nogueira-diogenes-pinheiro-17xq0ew) | Agravante | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/ze-abner-0er5hpj) | | [José Abner Nogueira Diógenes Pinheiro](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/jose-abner-nogueira-diogenes-pinheiro-17xq0ew) | Autor | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/ze-abner-0er5hpj) | | [José Abner Nogueira Diógenes Pinheiro](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/jose-abner-nogueira-diogenes-pinheiro-17xq0ew) | Recorrente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/ze-abner-0er5hpj) | | [Jose Ricardo Mendes de Sousa](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/jose-ricardo-mendes-de-sousa-1sw8l0v) | Agravado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/ze-ricardo-0w44byf) | | [Jose Ricardo Mendes de Sousa](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/jose-ricardo-mendes-de-sousa-1sw8l0v) | Recorrido | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/ze-ricardo-0w44byf) | | [Jose Ricardo Mendes de Sousa](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/jose-ricardo-mendes-de-sousa-1sw8l0v) | Reu | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/ze-ricardo-0w44byf) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 8; Pólo parte interessada: 5; Pólo ativo: 2. Pólo passivo 8 Pólo parte interessada 5 Pólo ativo 2 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL; Assuntos: Abuso - De Poder Político/Autoridade · Conduta Vedada ao Agente Público; Instâncias: 1 · CE · 2 · CE · 3 · DF; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Assuntos Abuso - De Poder Político/Autoridade · Conduta Vedada ao Agente Público Instâncias 1 · CE · 2 · CE · 3 · DF Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600440-03.2024.6.06.0010) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 9; Alexandre Gomes Diogenes; Alexandre Gomes Diogenes; Alexandre Gomes Diogenes. Menor: Territórios, 1; CE. Pessoas: 9; Alexandre Gomes Diogenes; Alexandre Gomes Diogenes; Alexandre Gomes Diogenes; Territórios: 1; CE.