# civism — 0600440-89.2024.6.10.0010 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: filled; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-MA # 0600440-89.2024.6.10.0010 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Vereador, autuado em 5 de nov. de 2024; 14 decisões, a última em 22 de set. de 2026. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MA, 2. Menor: TRE-MA, 2. TRE-MA: 2. 2 TRE-MA TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 22 de set. de 2026, 14. Menor: 22 de set. de 2026, 14. 22 de set. de 2026: 14. 14 22 de set. de 2026 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2. 2 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 19 itens. Autuação: 5 de nov. de 2024; Instâncias 1 · MA; Despacho: 19 de nov. de 2024; Despacho: 28 de jan. de 2025; Sentença: 2 de mai. de 2025; Despacho: 14 de mai. de 2025; Decisão: 15 de mai. de 2025; Autuação: 30 de mai. de 2025; Instâncias 2 · MA; Despacho: 30 de mai. de 2025; Acórdão: 23 de jul. de 2025; Última decisão: 12 de dez. de 2025; Instâncias 2. e mais 9. 1. 5 de nov. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · MA 2. 19 de nov. de 2024Despacho 3. 28 de jan. de 2025Despacho 4. 2 de mai. de 2025Sentença 5. 14 de mai. de 2025Despacho 6. 15 de mai. de 2025Decisão 7. 30 de mai. de 2025AutuaçãoInstâncias 2 · MA 8. 30 de mai. de 2025Despacho 9. 23 de jul. de 2025Acórdão 10. 12 de dez. de 2025Última decisãoInstâncias 2 11. 12 de dez. de 2025Decisão 12. 21 de jan. de 2026BaixaInstâncias 2 13. 5 de fev. de 2026Despacho 14. 25 de fev. de 2026Decisão 15. 15 de abr. de 2026Despacho 16. 5 de mai. de 2026Despacho 17. 20 de ago. de 2026Decisão 18. 22 de set. de 2026Última decisãoInstâncias 1 19. 22 de set. de 2026Decisão TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 2 itens. Maria Juliana Fonseca: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Maria Juliana Fonseca: Função: Responsável; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Maria Juliana Fonseca](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/maria-juliana-fonseca-0a2h89p) | Requerente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/julia-do-boi-1t0fw2x) | | [Maria Juliana Fonseca](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/maria-juliana-fonseca-0a2h89p) | Responsável | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/julia-do-boi-1t0fw2x) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 2; Pólo ativo: 3; Pólo parte interessada: 1. Pólo passivo 2 Pólo ativo 3 Pólo parte interessada 1 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Vereador · Execução - Cumprimento de Sentença; Instâncias: 1 · MA · 2 · MA; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Assuntos Cargo - Vereador · Execução - Cumprimento de Sentença Instâncias 1 · MA · 2 · MA Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600440-89.2024.6.10.0010) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Maria Juliana Fonseca; Maria Juliana Fonseca. Menor: Territórios, 1; MA. Pessoas: 2; Maria Juliana Fonseca; Maria Juliana Fonseca; Territórios: 1; MA.