# civism — 0600464-95.2024.6.18.0010 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: filled; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-PI · TRE-DF # 0600464-95.2024.6.18.0010 REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa, autuado em 30 de set. de 2024; 7 decisões, a última em 22 de abr. de 2026. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-PI · TRE-DF, 3. Menor: TRE-PI · TRE-DF, 3. TRE-PI · TRE-DF: 3. 3 TRE-PI · TRE-DF TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 22 de abr. de 2026, 7. Menor: 22 de abr. de 2026, 7. 22 de abr. de 2026: 7. 7 22 de abr. de 2026 TSE · PJe ### Recursos Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 1. Menor: Recursos, 1. Recursos: 1. 1 TSE · PJe ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 3. Menor: Candidaturas, 3. Candidaturas: 3. 3 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 15 itens. Autuação: 30 de set. de 2024; Instâncias 1 · PI; Decisão: 3 de out. de 2024; Despacho: 18 de nov. de 2024; Última decisão: 25 de abr. de 2025; Instâncias 1; Sentença: 25 de abr. de 2025; Baixa: 9 de mai. de 2025; Instâncias 1; Autuação: 9 de mai. de 2025; Instâncias 2 · PI; Acórdão: 29 de set. de 2025; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 2 de out. de 2025; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; Despacho: 3 de out. de 2025. e mais 5. 1. 30 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · PI 2. 3 de out. de 2024Decisão 3. 18 de nov. de 2024Despacho 4. 25 de abr. de 2025Última decisãoInstâncias 1 5. 25 de abr. de 2025Sentença 6. 9 de mai. de 2025BaixaInstâncias 1 7. 9 de mai. de 2025AutuaçãoInstâncias 2 · PI 8. 29 de set. de 2025Acórdão 9. 2 de out. de 2025EMBARGOS DE DECLARAÇÃOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 10. 3 de out. de 2025Despacho 11. 27 de mar. de 2026Acórdão 12. 22 de abr. de 2026Última decisãoInstâncias 2 13. 22 de abr. de 2026Decisão 14. 14 de mai. de 2026BaixaInstâncias 2 15. 14 de mai. de 2026AutuaçãoInstâncias 3 · DF TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 3 itens. Pablo Dantas de Moura Santos: Função: Agravante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Pablo Dantas de Moura Santos: Função: Representante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Pablo Dantas de Moura Santos: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Pablo Dantas de Moura Santos](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/pablo-dantas-de-moura-santos-1551h2r) | Agravante | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/dr-pablo-santos-1ubpd9j) | | [Pablo Dantas de Moura Santos](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/pablo-dantas-de-moura-santos-1551h2r) | Representante | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/dr-pablo-santos-1ubpd9j) | | [Pablo Dantas de Moura Santos](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/pablo-dantas-de-moura-santos-1551h2r) | Recorrido | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/dr-pablo-santos-1ubpd9j) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 5; Pólo passivo: 9; Pólo ativo: 8. Pólo parte interessada 5 Pólo passivo 9 Pólo ativo 8 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa · Representação; Instâncias: 1 · PI · 2 · PI · 3 · DF; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo REPRESENTAÇÃO Assuntos Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa · Representação Instâncias 1 · PI · 2 · PI · 3 · DF Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600464-95.2024.6.18.0010) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 3; Pablo Dantas de Moura Santos; Pablo Dantas de Moura Santos; Pablo Dantas de Moura Santos. Menor: Territórios, 1; PI. Pessoas: 3; Pablo Dantas de Moura Santos; Pablo Dantas de Moura Santos; Pablo Dantas de Moura Santos; Territórios: 1; PI.