# civism — 0600501-75.2024.6.10.0033 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: filled; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-MA # 0600501-75.2024.6.10.0033 REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias, autuado em 5 de set. de 2024; 3 decisões, a última em 12 de nov. de 2024. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MA, 1. Menor: TRE-MA, 1. TRE-MA: 1. 1 TRE-MA TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 12 de nov. de 2024, 3. Menor: 12 de nov. de 2024, 3. 12 de nov. de 2024: 3. 3 12 de nov. de 2024 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1. 1 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 5 itens. Autuação: 5 de set. de 2024; Instâncias 1 · MA; Despacho: 6 de set. de 2024; Decisão: 20 de set. de 2024; Última decisão: 12 de nov. de 2024; Instâncias 1; Sentença: 12 de nov. de 2024. 1. 5 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · MA 2. 6 de set. de 2024Despacho 3. 20 de set. de 2024Decisão 4. 12 de nov. de 2024Última decisãoInstâncias 1 5. 12 de nov. de 2024Sentença TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Rildo de Oliveira Amaral: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Rildo de Oliveira Amaral](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/rildo-de-oliveira-amaral-0tvnzj1) | Representado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/rildo-amaral-1pehiza) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 2; Pólo parte interessada: 1; Pólo passivo: 1. Pólo ativo 2 Pólo parte interessada 1 Pólo passivo 1 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias; Instâncias: 1 · MA; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo REPRESENTAÇÃO Assuntos Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias Instâncias 1 · MA Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600501-75.2024.6.10.0033) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Rildo de Oliveira Amaral. Menor: Pessoas, 1; Rildo de Oliveira Amaral. Pessoas: 1; Rildo de Oliveira Amaral; Territórios: 1; MA.