# civism — 0600516-86.2024.6.11.0010

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PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-MT · TRE-DF

# 0600516-86.2024.6.11.0010

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas, autuado em 14 de set. de 2024; 12 decisões, a última em 13 de ago. de 2026.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MT · TRE-DF, 3. Menor: TRE-MT · TRE-DF, 3. TRE-MT · TRE-DF: 3.

3

TRE-MT · TRE-DF

TSE · PJe

### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 13 de ago. de 2026, 12. Menor: 13 de ago. de 2026, 12. 13 de ago. de 2026: 12.

12

13 de ago. de 2026

TSE · PJe

### Recursos

Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 1. Menor: Recursos, 1. Recursos: 1.

1

TSE · PJe

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 3. Menor: Candidaturas, 3. Candidaturas: 3.

3

TSE · PJe

§ 01Andamento

## Andamento

### Andamento

Andamento. 21 itens. Autuação: 14 de set. de 2024; Instâncias 1 · MT; Despacho: 15 de out. de 2024; Despacho: 12 de nov. de 2024; Despacho: 3 de abr. de 2025; Despacho: 2 de mai. de 2025; Sentença: 17 de jun. de 2025; Decisão: 27 de jun. de 2025; Última decisão: 9 de jul. de 2025; Instâncias 1; Despacho: 9 de jul. de 2025; Baixa: 16 de jul. de 2025; Instâncias 1. e mais 11.

1. 14 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · MT
2. 15 de out. de 2024Despacho
3. 12 de nov. de 2024Despacho
4. 3 de abr. de 2025Despacho
5. 2 de mai. de 2025Despacho
6. 17 de jun. de 2025Sentença
7. 27 de jun. de 2025Decisão
8. 9 de jul. de 2025Última decisãoInstâncias 1
9. 9 de jul. de 2025Despacho
10. 16 de jul. de 2025BaixaInstâncias 1
11. 16 de jul. de 2025AutuaçãoInstâncias 2 · MT
12. 7 de mai. de 2026Acórdão
13. 15 de mai. de 2026Despacho
14. 15 de mai. de 2026EMBARGOS DE DECLARAÇÃOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO
15. 22 de jun. de 2026Acórdão
16. 13 de jul. de 2026Última decisãoInstâncias 2
17. 13 de jul. de 2026Decisão
18. 21 de jul. de 2026BaixaInstâncias 2
19. 21 de jul. de 2026AutuaçãoInstâncias 3 · DF
20. 13 de ago. de 2026Última decisãoInstâncias 3
21. 13 de ago. de 2026Despacho

TSE · PJe

§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 3 itens. Claudio Ferreira de Souza: Função: Agravante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Claudio Ferreira de Souza: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Claudio Ferreira de Souza: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [Claudio Ferreira de Souza](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/claudio-ferreira-de-souza-0voht02) | Agravante | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/claudio-ferreira-1q42f7o) |
| [Claudio Ferreira de Souza](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/claudio-ferreira-de-souza-0voht02) | Recorrente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/claudio-ferreira-1q42f7o) |
| [Claudio Ferreira de Souza](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/claudio-ferreira-de-souza-0voht02) | Requerente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/claudio-ferreira-1q42f7o) |

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### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 11; Pólo parte interessada: 5; Pólo passivo: 2.

Pólo ativo

11

Pólo parte interessada

5

Pólo passivo

2

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§ 03Registro

## Registro

### Registro

Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas · Partido Político - Órgão de Direção Municipal · Prestação de Contas - de Partido Político; Instâncias: 1 · MT · 2 · MT · 3 · DF; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS

Assuntos

Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas · Partido Político - Órgão de Direção Municipal · Prestação de Contas - de Partido Político

Instâncias

1 · MT · 2 · MT · 3 · DF

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600516-86.2024.6.11.0010)

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 3; Claudio Ferreira de Souza; Claudio Ferreira de Souza; Claudio Ferreira de Souza. Menor: Territórios, 1; MT. Pessoas: 3; Claudio Ferreira de Souza; Claudio Ferreira de Souza; Claudio Ferreira de Souza; Territórios: 1; MT.
