# civism — 0600518-75.2024.6.19.0255 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-RJ # 0600518-75.2024.6.19.0255 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Partido Político - Órgão de Direção Municipal, autuado em 14 de set. de 2024; 2 decisões, a última em 10 de mar. de 2026. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-RJ, 1. Menor: TRE-RJ, 1. TRE-RJ: 1. 1 TRE-RJ TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 10 de mar. de 2026, 2. Menor: 10 de mar. de 2026, 2. 10 de mar. de 2026: 2. 2 10 de mar. de 2026 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2. 2 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 5 itens. Autuação: 14 de set. de 2024; Instâncias 1 · RJ; Despacho: 16 de jan. de 2025; Última decisão: 10 de mar. de 2026; Instâncias 1; Sentença: 10 de mar. de 2026; Baixa: 9 de abr. de 2026; Instâncias 1. 1. 14 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · RJ 2. 16 de jan. de 2025Despacho 3. 10 de mar. de 2026Última decisãoInstâncias 1 4. 10 de mar. de 2026Sentença 5. 9 de abr. de 2026BaixaInstâncias 1 TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 2 itens. Luciano Pessanha: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Márcio Oliveira Pessanha: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Luciano Pessanha](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/luciano-pessanha-1pnkq04) | Requerente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/luciano-pessanha-1p9lep5) | | [Márcio Oliveira Pessanha](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/marcio-oliveira-pessanha-1ryh0dr) | Requerente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/marcinho-pessanha-1qnmknz) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 4; Pólo parte interessada: 1. Pólo ativo 4 Pólo parte interessada 1 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Partido Político - Órgão de Direção Municipal; Instâncias: 1 · RJ; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Assuntos Partido Político - Órgão de Direção Municipal Instâncias 1 · RJ Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600518-75.2024.6.19.0255) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Luciano Pessanha; Márcio Oliveira Pessanha. Menor: Territórios, 1; RJ. Pessoas: 2; Luciano Pessanha; Márcio Oliveira Pessanha; Territórios: 1; RJ.