# civism — 0600519-25.2024.6.08.0010 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-ES # 0600519-25.2024.6.08.0010 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Prefeito, autuado em 13 de set. de 2024; 3 decisões, a última em 13 de mai. de 2025. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-ES, 1. Menor: TRE-ES, 1. TRE-ES: 1. 1 TRE-ES TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 13 de mai. de 2025, 3. Menor: 13 de mai. de 2025, 3. 13 de mai. de 2025: 3. 3 13 de mai. de 2025 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2. 2 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 5 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · ES; Despacho: 24 de set. de 2024; Despacho: 24 de jan. de 2025; Última decisão: 13 de mai. de 2025; Instâncias 1; Sentença: 13 de mai. de 2025. 1. 13 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · ES 2. 24 de set. de 2024Despacho 3. 24 de jan. de 2025Despacho 4. 13 de mai. de 2025Última decisãoInstâncias 1 5. 13 de mai. de 2025Sentença TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 2 itens. Otavio Fernandes Moreira: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Jose Maria de Sousa: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Otavio Fernandes Moreira](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/otavio-fernandes-moreira-1ctfk69) | Requerente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/otavio-0igcmw6) | | [Jose Maria de Sousa](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/jose-maria-de-sousa-1plcfl5) | Requerente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/ze-maria-do-sindicato-0iqc8l5) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 3; Pólo parte interessada: 1. Pólo ativo 3 Pólo parte interessada 1 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Prefeito; Instâncias: 1 · ES; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Assuntos Cargo - Prefeito Instâncias 1 · ES Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600519-25.2024.6.08.0010) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Otavio Fernandes Moreira; Jose Maria de Sousa. Menor: Territórios, 1; ES. Pessoas: 2; Otavio Fernandes Moreira; Jose Maria de Sousa; Territórios: 1; ES.