# civism — 0600520-49.2020.6.08.0010

<https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/processos/0600520-49-2020-6-08-0010>

Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.

PROCESSO · PETIÇÃO CRIMINAL · TRE-ES

# 0600520-49.2020.6.08.0010

PETIÇÃO CRIMINAL sobre Calúnia, autuado em 3 de nov. de 2020; 4 decisões, a última em 27 de ago. de 2021.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-ES, 1. Menor: TRE-ES, 1. TRE-ES: 1.

1

TRE-ES

TSE · PJe

### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 27 de ago. de 2021, 4. Menor: 27 de ago. de 2021, 4. 27 de ago. de 2021: 4.

4

27 de ago. de 2021

TSE · PJe

### Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1.

1

TSE · PJe

§ 01Andamento

## Andamento

### Andamento

Andamento. 6 itens. Autuação: 3 de nov. de 2020; Instâncias 1 · ES; Decisão: 11 de nov. de 2020; Despacho: 27 de abr. de 2021; Despacho: 23 de jul. de 2021; Última decisão: 27 de ago. de 2021; Instâncias 1; Sentença: 27 de ago. de 2021.

1. 3 de nov. de 2020AutuaçãoInstâncias 1 · ES
2. 11 de nov. de 2020Decisão
3. 27 de abr. de 2021Despacho
4. 23 de jul. de 2021Despacho
5. 27 de ago. de 2021Última decisãoInstâncias 1
6. 27 de ago. de 2021Sentença

TSE · PJe

§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Luciano Miranda Salgado: Função: Terceiro Interessado; Parte: Pólo parte interessada; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [Luciano Miranda Salgado](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/luciano-miranda-salgado-076jhx1) | Terceiro Interessado | Pólo parte interessada | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/luciano-pingo-1o2crdf) |

TSE · PJe

### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 1; Pólo ativo: 1; Pólo parte interessada: 1.

Pólo passivo

1

Pólo ativo

1

Pólo parte interessada

1

TSE · PJe

§ 03Registro

## Registro

### Registro

Registro. 4 itens. Processo: PETIÇÃO CRIMINAL; Assuntos: Calúnia; Instâncias: 1 · ES; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

PETIÇÃO CRIMINAL

Assuntos

Calúnia

Instâncias

1 · ES

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600520-49.2020.6.08.0010)

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Luciano Miranda Salgado. Menor: Pessoas, 1; Luciano Miranda Salgado. Pessoas: 1; Luciano Miranda Salgado; Territórios: 1; ES.
