# civism — 0600530-91.2024.6.21.0010 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-RS # 0600530-91.2024.6.21.0010 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Vereador, autuado em 13 de set. de 2024; 6 decisões, a última em 13 de mar. de 2026. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-RS, 2. Menor: TRE-RS, 2. TRE-RS: 2. 2 TRE-RS TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 13 de mar. de 2026, 6. Menor: 13 de mar. de 2026, 6. 13 de mar. de 2026: 6. 6 13 de mar. de 2026 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2. 2 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 12 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · RS; Despacho: 13 de fev. de 2025; Despacho: 21 de ago. de 2025; Sentença: 12 de set. de 2025; Autuação: 3 de out. de 2025; Instâncias 2 · RS; Despacho: 3 de out. de 2025; Última decisão: 5 de mar. de 2026; Instâncias 2; Acórdão: 5 de mar. de 2026; Última decisão: 13 de mar. de 2026; Instâncias 1; Baixa: 13 de mar. de 2026; Instâncias 2. e mais 2. 1. 13 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · RS 2. 13 de fev. de 2025Despacho 3. 21 de ago. de 2025Despacho 4. 12 de set. de 2025Sentença 5. 3 de out. de 2025AutuaçãoInstâncias 2 · RS 6. 3 de out. de 2025Despacho 7. 5 de mar. de 2026Última decisãoInstâncias 2 8. 5 de mar. de 2026Acórdão 9. 13 de mar. de 2026Última decisãoInstâncias 1 10. 13 de mar. de 2026BaixaInstâncias 2 11. 13 de mar. de 2026Despacho 12. 18 de mar. de 2026BaixaInstâncias 1 TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 2 itens. Nilton da Silva Garcia: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Nilton da Silva Garcia: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Nilton da Silva Garcia](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/nilton-da-silva-garcia-07ovee9) | Recorrente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/barao-garcia-0n5mfei) | | [Nilton da Silva Garcia](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/nilton-da-silva-garcia-07ovee9) | Requerente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/barao-garcia-0n5mfei) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 3; Pólo parte interessada: 2. Pólo ativo 3 Pólo parte interessada 2 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato; Instâncias: 1 · RS · 2 · RS; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Assuntos Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato Instâncias 1 · RS · 2 · RS Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600530-91.2024.6.21.0010) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Nilton da Silva Garcia; Nilton da Silva Garcia. Menor: Territórios, 1; RS. Pessoas: 2; Nilton da Silva Garcia; Nilton da Silva Garcia; Territórios: 1; RS.