# civism — 0600531-55.2024.6.11.0010

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PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-MT

# 0600531-55.2024.6.11.0010

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Vereador, autuado em 14 de set. de 2024; 10 decisões, a última em 3 de dez. de 2025.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MT, 2. Menor: TRE-MT, 2. TRE-MT: 2.

2

TRE-MT

TSE · PJe

### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 3 de dez. de 2025, 10. Menor: 3 de dez. de 2025, 10. 3 de dez. de 2025: 10.

10

3 de dez. de 2025

TSE · PJe

### Recursos

Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 1. Menor: Recursos, 1. Recursos: 1.

1

TSE · PJe

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.

2

TSE · PJe

§ 01Andamento

## Andamento

### Andamento

Andamento. 17 itens. Autuação: 14 de set. de 2024; Instâncias 1 · MT; Despacho: 15 de out. de 2024; Despacho: 3 de abr. de 2025; Sentença: 3 de jun. de 2025; Despacho: 17 de jun. de 2025; Autuação: 27 de jun. de 2025; Instâncias 2 · MT; Acórdão: 22 de set. de 2025; Despacho: 29 de set. de 2025; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 29 de set. de 2025; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; Última decisão: 22 de out. de 2025; Instâncias 2. e mais 7.

1. 14 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · MT
2. 15 de out. de 2024Despacho
3. 3 de abr. de 2025Despacho
4. 3 de jun. de 2025Sentença
5. 17 de jun. de 2025Despacho
6. 27 de jun. de 2025AutuaçãoInstâncias 2 · MT
7. 22 de set. de 2025Acórdão
8. 29 de set. de 2025Despacho
9. 29 de set. de 2025EMBARGOS DE DECLARAÇÃOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO
10. 22 de out. de 2025Última decisãoInstâncias 2
11. 22 de out. de 2025Acórdão
12. 3 de nov. de 2025BaixaInstâncias 2
13. 4 de nov. de 2025Despacho
14. 14 de nov. de 2025Decisão
15. 3 de dez. de 2025Última decisãoInstâncias 1
16. 3 de dez. de 2025Decisão
17. 4 de dez. de 2025BaixaInstâncias 1

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§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 2 itens. Jurandir Alves de Souza: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Jurandir Alves de Souza: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [Jurandir Alves de Souza](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/jurandir-alves-de-souza-1qh3lmm) | Recorrente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/jurandir-alves-1ufr2m7) |
| [Jurandir Alves de Souza](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/jurandir-alves-de-souza-1qh3lmm) | Requerente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/jurandir-alves-1ufr2m7) |

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### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 5; Pólo parte interessada: 2; Pólo passivo: 1.

Pólo ativo

5

Pólo parte interessada

2

Pólo passivo

1

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§ 03Registro

## Registro

### Registro

Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato; Instâncias: 1 · MT · 2 · MT; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS

Assuntos

Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato

Instâncias

1 · MT · 2 · MT

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600531-55.2024.6.11.0010)

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§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Jurandir Alves de Souza; Jurandir Alves de Souza. Menor: Territórios, 1; MT. Pessoas: 2; Jurandir Alves de Souza; Jurandir Alves de Souza; Territórios: 1; MT.
