# civism — 0600536-98.2024.6.21.0010 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-RS # 0600536-98.2024.6.21.0010 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Partido Político - Órgão de Direção Municipal, autuado em 13 de set. de 2024; 5 decisões, a última em 9 de dez. de 2025. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-RS, 1. Menor: TRE-RS, 1. TRE-RS: 1. 1 TRE-RS TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 9 de dez. de 2025, 5. Menor: 9 de dez. de 2025, 5. 9 de dez. de 2025: 5. 5 9 de dez. de 2025 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1. 1 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 8 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · RS; Despacho: 16 de out. de 2024; Despacho: 6 de fev. de 2025; Despacho: 21 de ago. de 2025; Despacho: 9 de set. de 2025; Última decisão: 9 de dez. de 2025; Instâncias 1; Sentença: 9 de dez. de 2025; Baixa: 19 de dez. de 2025; Instâncias 1. 1. 13 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · RS 2. 16 de out. de 2024Despacho 3. 6 de fev. de 2025Despacho 4. 21 de ago. de 2025Despacho 5. 9 de set. de 2025Despacho 6. 9 de dez. de 2025Última decisãoInstâncias 1 7. 9 de dez. de 2025Sentença 8. 19 de dez. de 2025BaixaInstâncias 1 TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Carlos Alberto de Moura Moraes: Função: Advogado; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Carlos Alberto de Moura Moraes](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/carlos-alberto-de-moura-moraes-105xypc) | Advogado | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/dr-carlos-alberto-12uxegg) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 3; Pólo parte interessada: 1. Pólo ativo 3 Pólo parte interessada 1 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Partido Político - Órgão de Direção Municipal; Instâncias: 1 · RS; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Assuntos Partido Político - Órgão de Direção Municipal Instâncias 1 · RS Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600536-98.2024.6.21.0010) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Carlos Alberto de Moura Moraes. Menor: Pessoas, 1; Carlos Alberto de Moura Moraes. Pessoas: 1; Carlos Alberto de Moura Moraes; Territórios: 1; RS.