# civism — 0600538-75.2024.6.16.0085 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-PR · TRE-DF # 0600538-75.2024.6.16.0085 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Prefeito, autuado em 13 de set. de 2024; 10 decisões, a última em 7 de jul. de 2026. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-PR · TRE-DF, 3. Menor: TRE-PR · TRE-DF, 3. TRE-PR · TRE-DF: 3. 3 TRE-PR · TRE-DF TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 7 de jul. de 2026, 10. Menor: 7 de jul. de 2026, 10. 7 de jul. de 2026: 10. 10 7 de jul. de 2026 TSE · PJe ### Recursos Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 1. Menor: Recursos, 1. Recursos: 1. 1 TSE · PJe ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 5. Menor: Candidaturas, 5. Candidaturas: 5. 5 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 19 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · PR; Decisão: 26 de set. de 2024; Sentença: 27 de nov. de 2024; Última decisão: 4 de dez. de 2024; Instâncias 1; Sentença: 4 de dez. de 2024; Baixa: 9 de dez. de 2024; Instâncias 1; Autuação: 9 de dez. de 2024; Instâncias 2 · PR; Acórdão: 30 de jan. de 2025; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 7 de fev. de 2025; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; Despacho: 10 de fev. de 2025. e mais 9. 1. 13 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · PR 2. 26 de set. de 2024Decisão 3. 27 de nov. de 2024Sentença 4. 4 de dez. de 2024Última decisãoInstâncias 1 5. 4 de dez. de 2024Sentença 6. 9 de dez. de 2024BaixaInstâncias 1 7. 9 de dez. de 2024AutuaçãoInstâncias 2 · PR 8. 30 de jan. de 2025Acórdão 9. 7 de fev. de 2025EMBARGOS DE DECLARAÇÃOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 10. 10 de fev. de 2025Despacho 11. 8 de abr. de 2025Acórdão 12. 12 de mai. de 2025Decisão 13. 16 de mai. de 2025Despacho 14. 27 de jun. de 2025AutuaçãoInstâncias 3 · DF 15. 14 de jun. de 2026Última decisãoInstâncias 3 16. 14 de jun. de 2026Decisão 17. 22 de jun. de 2026BaixaInstâncias 3 18. 7 de jul. de 2026Última decisãoInstâncias 2 19. 7 de jul. de 2026Despacho TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 5 itens. Alex Sandro Fernandes: Função: Agravante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Alex Sandro Fernandes: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Alex Sandro Fernandes: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Marcio Cristiano Esser: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Marcio Cristiano Esser: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Alex Sandro Fernandes](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/alex-sandro-fernandes-1hq5vki) | Agravante | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/alex-0dzu7nz) | | [Alex Sandro Fernandes](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/alex-sandro-fernandes-1hq5vki) | Recorrente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/alex-0dzu7nz) | | [Alex Sandro Fernandes](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/alex-sandro-fernandes-1hq5vki) | Requerente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/alex-0dzu7nz) | | [Marcio Cristiano Esser](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/marcio-cristiano-esser-1fbn2nd) | Recorrente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/marcio-esser-0dpulz0) | | [Marcio Cristiano Esser](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/marcio-cristiano-esser-1fbn2nd) | Requerente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/marcio-esser-0dpulz0) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 12; Pólo parte interessada: 5; Pólo passivo: 3. Pólo ativo 12 Pólo parte interessada 5 Pólo passivo 3 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Prefeito · Prestação de Contas - De Candidato; Instâncias: 1 · PR · 2 · PR · 3 · DF; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Assuntos Cargo - Prefeito · Prestação de Contas - De Candidato Instâncias 1 · PR · 2 · PR · 3 · DF Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600538-75.2024.6.16.0085) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 5; Alex Sandro Fernandes; Alex Sandro Fernandes; Alex Sandro Fernandes. Menor: Territórios, 1; PR. Pessoas: 5; Alex Sandro Fernandes; Alex Sandro Fernandes; Alex Sandro Fernandes; Territórios: 1; PR.