# civism — 0600539-54.2024.6.03.0010 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: filled; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-AP # 0600539-54.2024.6.03.0010 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Vereador, autuado em 10 de set. de 2024; 6 decisões, a última em 22 de abr. de 2026. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-AP, 1. Menor: TRE-AP, 1. TRE-AP: 1. 1 TRE-AP TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 22 de abr. de 2026, 6. Menor: 22 de abr. de 2026, 6. 22 de abr. de 2026: 6. 6 22 de abr. de 2026 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1. 1 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 9 itens. Autuação: 10 de set. de 2024; Instâncias 1 · AP; Despacho: 10 de set. de 2024; Despacho: 13 de nov. de 2024; Despacho: 5 de fev. de 2025; Sentença: 20 de fev. de 2025; Decisão: 9 de jun. de 2025; Baixa: 11 de nov. de 2025; Instâncias 1; Última decisão: 22 de abr. de 2026; Instâncias 1; Despacho: 22 de abr. de 2026. 1. 10 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · AP 2. 10 de set. de 2024Despacho 3. 13 de nov. de 2024Despacho 4. 5 de fev. de 2025Despacho 5. 20 de fev. de 2025Sentença 6. 9 de jun. de 2025Decisão 7. 11 de nov. de 2025BaixaInstâncias 1 8. 22 de abr. de 2026Última decisãoInstâncias 1 9. 22 de abr. de 2026Despacho TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Adamilton Moraes Flexa: Função: Interessado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Adamilton Moraes Flexa](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/adamilton-moraes-flexa-1sibuv9) | Interessado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/adamilton-moraes-1vvakb2) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo passivo: 1; Pólo parte interessada: 1. Pólo passivo 1 Pólo parte interessada 1 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Vereador; Instâncias: 1 · AP; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Assuntos Cargo - Vereador Instâncias 1 · AP Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600539-54.2024.6.03.0010) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Adamilton Moraes Flexa. Menor: Pessoas, 1; Adamilton Moraes Flexa. Pessoas: 1; Adamilton Moraes Flexa; Territórios: 1; AP.