# civism — 0600541-75.2024.6.19.0043

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PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-RJ

# 0600541-75.2024.6.19.0043

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Execução - Cumprimento de Sentença, autuado em 19 de set. de 2024; 10 decisões, a última em 10 de fev. de 2026.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-RJ, 1. Menor: TRE-RJ, 1. TRE-RJ: 1.

1

TRE-RJ

TSE · PJe

### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 10 de fev. de 2026, 10. Menor: 10 de fev. de 2026, 10. 10 de fev. de 2026: 10.

10

10 de fev. de 2026

TSE · PJe

### Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1.

1

TSE · PJe

§ 01Andamento

## Andamento

### Andamento

Andamento. 13 itens. Autuação: 19 de set. de 2024; Instâncias 1 · RJ; Decisão: 21 de set. de 2024; Decisão: 22 de set. de 2024; Sentença: 15 de out. de 2024; Despacho: 28 de out. de 2024; Despacho: 18 de dez. de 2024; Despacho: 31 de jan. de 2025; Despacho: 21 de mar. de 2025; Despacho: 30 de set. de 2025; Despacho: 4 de nov. de 2025. e mais 3.

1. 19 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · RJ
2. 21 de set. de 2024Decisão
3. 22 de set. de 2024Decisão
4. 15 de out. de 2024Sentença
5. 28 de out. de 2024Despacho
6. 18 de dez. de 2024Despacho
7. 31 de jan. de 2025Despacho
8. 21 de mar. de 2025Despacho
9. 30 de set. de 2025Despacho
10. 4 de nov. de 2025Despacho
11. 10 de fev. de 2026Última decisãoInstâncias 1
12. 10 de fev. de 2026BaixaInstâncias 1
13. 10 de fev. de 2026Decisão

TSE · PJe

§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Marco Antonio Ribeiro e Silva: Função: Executado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [Marco Antonio Ribeiro e Silva](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/marco-antonio-ribeiro-e-silva-0j3aowv) | Executado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/coim-1q6ckbr) |

TSE · PJe

### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo passivo: 4; Pólo ativo: 4.

Pólo passivo

4

Pólo ativo

4

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§ 03Registro

## Registro

### Registro

Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Execução - Cumprimento de Sentença; Instâncias: 1 · RJ; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Instâncias

1 · RJ

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600541-75.2024.6.19.0043)

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§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Marco Antonio Ribeiro e Silva. Menor: Pessoas, 1; Marco Antonio Ribeiro e Silva. Pessoas: 1; Marco Antonio Ribeiro e Silva; Territórios: 1; RJ.
