# civism — 0600541-78.2020.6.24.0010 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-SC # 0600541-78.2020.6.24.0010 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Vereador, autuado em 28 de out. de 2020; 13 decisões, a última em 9 de mai. de 2023. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-SC, 2. Menor: TRE-SC, 2. TRE-SC: 2. 2 TRE-SC TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 9 de mai. de 2023, 13. Menor: 9 de mai. de 2023, 13. 9 de mai. de 2023: 13. 13 9 de mai. de 2023 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2. 2 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 17 itens. Autuação: 28 de out. de 2020; Instâncias 1 · SC; Sentença: 9 de dez. de 2021; Decisão: 15 de dez. de 2021; Sentença: 25 de abr. de 2022; Autuação: 20 de mai. de 2022; Instâncias 2 · SC; Despacho: 20 de mai. de 2022; Última decisão: 20 de set. de 2022; Instâncias 2; Acórdão: 20 de set. de 2022; Sentença: 6 de out. de 2022; Decisão: 14 de out. de 2022. e mais 7. 1. 28 de out. de 2020AutuaçãoInstâncias 1 · SC 2. 9 de dez. de 2021Sentença 3. 15 de dez. de 2021Decisão 4. 25 de abr. de 2022Sentença 5. 20 de mai. de 2022AutuaçãoInstâncias 2 · SC 6. 20 de mai. de 2022Despacho 7. 20 de set. de 2022Última decisãoInstâncias 2 8. 20 de set. de 2022Acórdão 9. 6 de out. de 2022Sentença 10. 14 de out. de 2022Decisão 11. 9 de nov. de 2022Despacho 12. 16 de nov. de 2022Decisão 13. 31 de jan. de 2023Decisão 14. 8 de mar. de 2023Decisão 15. 4 de abr. de 2023Decisão 16. 9 de mai. de 2023Última decisãoInstâncias 1 17. 9 de mai. de 2023Decisão TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 2 itens. Rafael Lima: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Rafael Lima: Função: Executado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Rafael Lima](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/rafael-lima-0q3mpf2) | Recorrente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/rafa-lima-0t0vj58) | | [Rafael Lima](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/rafael-lima-0q3mpf2) | Executado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/rafa-lima-0t0vj58) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 7; Pólo parte interessada: 2; Pólo ativo: 6. Pólo passivo 7 Pólo parte interessada 2 Pólo ativo 6 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato; Instâncias: 1 · SC · 2 · SC; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Assuntos Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato Instâncias 1 · SC · 2 · SC Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600541-78.2020.6.24.0010) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Rafael Lima; Rafael Lima. Menor: Territórios, 1; SC. Pessoas: 2; Rafael Lima; Rafael Lima; Territórios: 1; SC.