# civism — 0600544-75.2020.6.24.0093

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PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SC

# 0600544-75.2020.6.24.0093

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Prefeito, autuado em 28 de out. de 2020; 5 decisões, a última em 16 de set. de 2021.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-SC, 1. Menor: TRE-SC, 1. TRE-SC: 1.

1

TRE-SC

TSE · PJe

### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 16 de set. de 2021, 5. Menor: 16 de set. de 2021, 5. 16 de set. de 2021: 5.

5

16 de set. de 2021

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### Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.

2

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§ 01Andamento

## Andamento

### Andamento

Andamento. 7 itens. Autuação: 28 de out. de 2020; Instâncias 1 · SC; Despacho: 4 de mai. de 2021; Despacho: 25 de mai. de 2021; Sentença: 31 de ago. de 2021; Sentença: 31 de ago. de 2021; Última decisão: 16 de set. de 2021; Instâncias 1; Decisão: 16 de set. de 2021.

1. 28 de out. de 2020AutuaçãoInstâncias 1 · SC
2. 4 de mai. de 2021Despacho
3. 25 de mai. de 2021Despacho
4. 31 de ago. de 2021Sentença
5. 31 de ago. de 2021Sentença
6. 16 de set. de 2021Última decisãoInstâncias 1
7. 16 de set. de 2021Decisão

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§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 2 itens. Eliane Coelho de Souza Pereira: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Robson Oliveira Medeiros: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [Eliane Coelho de Souza Pereira](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/eliane-coelho-de-souza-pereira-1x3b3r9) | Requerente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/eliane-pereira-16sa4dn) |
| [Robson Oliveira Medeiros](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/robson-oliveira-medeiros-18409wc) | Requerente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/robson-medeiros-18684ui) |

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### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 3.

Pólo parte interessada

1

Pólo ativo

3

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§ 03Registro

## Registro

### Registro

Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Prefeito; Instâncias: 1 · SC; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS

Assuntos

Cargo - Prefeito

Instâncias

1 · SC

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600544-75.2020.6.24.0093)

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§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Eliane Coelho de Souza Pereira; Robson Oliveira Medeiros. Menor: Territórios, 1; SC. Pessoas: 2; Eliane Coelho de Souza Pereira; Robson Oliveira Medeiros; Territórios: 1; SC.
