# civism — 0600544-85.2024.6.05.0183 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · DIREITO DE RESPOSTA · TRE-BA # 0600544-85.2024.6.05.0183 DIREITO DE RESPOSTA sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa, autuado em 23 de ago. de 2024; 5 decisões, a última em 11 de nov. de 2024. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-BA, 2. Menor: TRE-BA, 2. TRE-BA: 2. 2 TRE-BA TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 11 de nov. de 2024, 5. Menor: 11 de nov. de 2024, 5. 11 de nov. de 2024: 5. 5 11 de nov. de 2024 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2. 2 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 9 itens. Autuação: 23 de ago. de 2024; Instâncias 1 · BA; Despacho: 26 de ago. de 2024; Despacho: 6 de set. de 2024; Última decisão: 18 de set. de 2024; Instâncias 1; Sentença: 18 de set. de 2024; Autuação: 29 de out. de 2024; Instâncias 2 · BA; Última decisão: 11 de nov. de 2024; Instâncias 2; Decisão: 11 de nov. de 2024; Decisão: 11 de nov. de 2024. 1. 23 de ago. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · BA 2. 26 de ago. de 2024Despacho 3. 6 de set. de 2024Despacho 4. 18 de set. de 2024Última decisãoInstâncias 1 5. 18 de set. de 2024Sentença 6. 29 de out. de 2024AutuaçãoInstâncias 2 · BA 7. 11 de nov. de 2024Última decisãoInstâncias 2 8. 11 de nov. de 2024Decisão 9. 11 de nov. de 2024Decisão TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 2 itens. Marcelo Gusmão Pontes Belitardo: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Marcelo Gusmão Pontes Belitardo: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Marcelo Gusmão Pontes Belitardo](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/marcelo-gusmao-pontes-belitardo-09jym1e) | Recorrente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/doutor-marcelo-belitardo-1m5403t) | | [Marcelo Gusmão Pontes Belitardo](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/marcelo-gusmao-pontes-belitardo-09jym1e) | Requerente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/doutor-marcelo-belitardo-1m5403t) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 5; Pólo parte interessada: 2; Pólo passivo: 5. Pólo ativo 5 Pólo parte interessada 2 Pólo passivo 5 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: DIREITO DE RESPOSTA; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa; Instâncias: 1 · BA · 2 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo DIREITO DE RESPOSTA Assuntos Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa Instâncias 1 · BA · 2 · BA Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600544-85.2024.6.05.0183) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Marcelo Gusmão Pontes Belitardo; Marcelo Gusmão Pontes Belitardo. Menor: Territórios, 1; BA. Pessoas: 2; Marcelo Gusmão Pontes Belitardo; Marcelo Gusmão Pontes Belitardo; Territórios: 1; BA.