# civism — 0600549-75.2024.6.06.0120

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PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-CE

# 0600549-75.2024.6.06.0120

REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos, autuado em 8 de out. de 2024; 1 decisões, a última em 23 de out. de 2024.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-CE, 1. Menor: TRE-CE, 1. TRE-CE: 1.

1

TRE-CE

TSE · PJe

### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 23 de out. de 2024, 1. Menor: 23 de out. de 2024, 1. 23 de out. de 2024: 1.

1

23 de out. de 2024

TSE · PJe

### Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1.

1

TSE · PJe

§ 01Andamento

## Andamento

### Andamento

Andamento. 3 itens. Autuação: 8 de out. de 2024; Instâncias 1 · CE; Última decisão: 23 de out. de 2024; Instâncias 1; Sentença: 23 de out. de 2024.

1. 8 de out. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · CE
2. 23 de out. de 2024Última decisãoInstâncias 1
3. 23 de out. de 2024Sentença

TSE · PJe

§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maria Emilia Pessoa de Lima Carneiro: Função: Representada; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [Maria Emilia Pessoa de Lima Carneiro](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/maria-emilia-pessoa-de-lima-carneiro-1rkafsd) | Representada | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/emilia-pessoa-1gvf4wf) |

TSE · PJe

### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 2; Pólo passivo: 1.

Pólo ativo

2

Pólo passivo

1

TSE · PJe

§ 03Registro

## Registro

### Registro

Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos; Instâncias: 1 · CE; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

REPRESENTAÇÃO

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos

Instâncias

1 · CE

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600549-75.2024.6.06.0120)

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§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Maria Emilia Pessoa de Lima Carneiro. Menor: Pessoas, 1; Maria Emilia Pessoa de Lima Carneiro. Pessoas: 1; Maria Emilia Pessoa de Lima Carneiro; Territórios: 1; CE.
