# civism — 0600549-79.2020.6.05.0076 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-BA # 0600549-79.2020.6.05.0076 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Prefeito, autuado em 26 de out. de 2020; 3 decisões, a última em 30 de jan. de 2021. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-BA, 1. Menor: TRE-BA, 1. TRE-BA: 1. 1 TRE-BA TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 30 de jan. de 2021, 3. Menor: 30 de jan. de 2021, 3. 30 de jan. de 2021: 3. 3 30 de jan. de 2021 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2. 2 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 5 itens. Autuação: 26 de out. de 2020; Instâncias 1 · BA; Despacho: 5 de nov. de 2020; Despacho: 8 de jan. de 2021; Última decisão: 30 de jan. de 2021; Instâncias 1; Sentença: 30 de jan. de 2021. 1. 26 de out. de 2020AutuaçãoInstâncias 1 · BA 2. 5 de nov. de 2020Despacho 3. 8 de jan. de 2021Despacho 4. 30 de jan. de 2021Última decisãoInstâncias 1 5. 30 de jan. de 2021Sentença TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 2 itens. Edione Oliveira Agostinone: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Francisnei Santos Souza: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Edione Oliveira Agostinone](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/edione-oliveira-agostinone-03m96p1) | Requerente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/edione-12scutk) | | [Francisnei Santos Souza](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/francisnei-santos-souza-1e1912f) | Requerente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/nei-cabeludo-132cgij) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 3; Pólo parte interessada: 1. Pólo ativo 3 Pólo parte interessada 1 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Prefeito; Instâncias: 1 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Assuntos Cargo - Prefeito Instâncias 1 · BA Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600549-79.2020.6.05.0076) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Edione Oliveira Agostinone; Francisnei Santos Souza. Menor: Territórios, 1; BA. Pessoas: 2; Edione Oliveira Agostinone; Francisnei Santos Souza; Territórios: 1; BA.